O direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo Autor: Wagner Marteleto Filho Editora: Del Rey Ano: 2012 |
MARTELETO FILHO, Wagner. O direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo: investigação genética, interceptações telefônicas e ambientais, agentes infiltrados e outros problemas. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. 247 p., 23 cm. ISBN 978-85-384-0258-9.
A obra trata da evolução da garantia contra a autoincriminação e de sua situação no Direito Contemporâneo, tendo como foco seu conteúdo e as restrições que podem a ela ser impostas. O autor analisa o direito ao silêncio e seus reflexos nos interrogatórios formais, perante autoridades policiais, judiciais e CPIs. Ele aborda as problemáticas das ferramentas de investigação como as intervenções corporais para coleta de material genético para realizar exames de DNA (Cooperação Passiva), o uso de bafômetros e reconstituição de crimes (Cooperação Ativa) e de interceptações telefônicas e ambientais, além de agentes infiltrados (Cooperação Inconsciente).
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