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| Neopunitivismo y neoinquisición Autor: Nicolás Guzmán e Daniel R. Pastor Editora: Ad-Hoc Ano: 2008 |
GUZMÁN, Nicolás (Coord.); PASTOR, Daniel R. (Dir.). Neopunitivismo y neoinquisición: un análisis de políticas y práticas penales violatorias de los derechos fundamentales del imputado. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2008. 559 p., 23 cm. ISBN 978-950-894-716-1.
Sumário - Uma análise das políticas e práticas penais que violam os direitos fundamentais do acusado; Os atos internacionalmente ilícitos e de investigação criminal; Sobre o condicionamento do juiz para decidir sobre a prescrição de processos; Sobre a controvérsia da procuração para receber declaração juramentada; Vingança dos juízes; Um exemplo eloquente de neopunitivismo; O surto de alianças perigosas, o paradoxo deste casamento estranho de certas vítimas de violações dos direitos humanos e um sistema de justiça criminal falho; Quando a voz das vítimas vêm ao Congresso com as ações do Dr. Stockman e Aquiles; Temores dos penalistas: alguns comentários ao "ser duro" sobre a punição, o auto-governo e da comunidade, O neopunitivismo na jurisprudência do tribunal supremo da nação e do tribunal interamericano de direitos humanos: um prognóstico incerto para o princípio ne bis in idem e dupla penalização: Os efeitos da alegação descriminante fiscal no art. 393 do CPP.; Um debate sobre o papel do Ministério Público no processo penal: O excesso real no estatuto da vítima; A prova derivada através do prisma do direito ao confronto; Os efeitos do processo de prisão preventiva.
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