Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - A REFORMA PENAL APÓS 25 ANOS: REFLEXÕES E DESAFIOS

23 a 25 de novembro de 2009 - Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Porto Alegre / RS

Evento: Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - A REFORMA PENAL APÓS 25 ANOS: REFLEXÕES E DESAFIOS
Data: 23 a 25 de novembro
Local: AJURIS (ESM – Escola Superior da Magistratura), Rua Celeste Gobbato, 229 – Porto Alegre/RS.
Ficha de inscrição: www.mj.gov.br/eventos

Programação:

Dia 23/11/2009

18:00 às 19:00 - Credenciamento

19:00 - Sessão de Abertura “Espaço CNPCP”

Tarso Genro (Ministro de Estado da Justiça)

Airton Aloisio Michels (Diretor do DEPEN e Conselheiro do CNPCP)

Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia)

Sérgio Salomão Shecaira (Professor Titular de Direito Penal da USP e ex-presidente do CNPCP)

Conferência Prisão, Razão e Desrazão - Luis Eduardo Soares (Sociólogo e Professor da UERJ)

Dia 24/11/2009

08:30 às 10:00 - Painel 1 – Culpabilidade

Juarez Tavares (Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ)

Wellington César (Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UNIFACS-BA)

Mediador: Sidinei Brsusca (Juiz de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Sul)

Relator: Rogério Gesta Leal (Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul e Conselheiro do CNPCP)

10:00  - Cofee Breack

10:30 às 12:30  - Painel 2 – Medida de Segurança

 Eduardo Reale Ferrari (Professor da USP e Ex-conselheiro do CNPCP)

 Fernanda Otoni (Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)

 Mediador: Claudemir Missaggia (Juiz de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Sul)

 Relator: Herbert José de Almeida Carneiro (Desembargador do Estado de Minas Gerais e 1º Vice-Presidente do CNPCP)