O Ministério da Educação notificou ontem 35 instituições privadas de ensino superior que, segundo a pasta, não cumprem os percentuais mínimos de professores com dedicação integral ou com títulos de mestre e doutor estabelecidos pela legislação. Ao todo, elas oferecem quase 10% das vagas em cursos universitários no Brasil.
Elas terão 90 dias para resolver o problema. Caso continuem irregulares, estão sujeitas a processos administrativos que poderão culminar com o descredenciamento de cursos.
A medida atinge 11 centros universitários e 24 das 87 universidades privadas do país, como a PUC-MG e duas das maiores em número de alunos, a Universidade Presidente Antônio Carlos (MG) e a Universidade Salgado de Oliveira (RJ).
Sete das 35 instituições notificadas não poderão abrir novas vagas até comprovarem a regularidade da situação, já que a situação delas foi considerada mais grave.
A lei estabelece que as instituições de ensino superior devem ter um terço do corpo docente com dedicação integral. Para professores com título de mestre e doutor, centros universitários têm que respeitar a proporção de 20%, e universidades, de um terço. A diferença é que universidades têm mais autonomia para abrir vagas.
A Folha tentou contatar, na tarde de ontem, a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), mas ninguém atendeu os telefones disponíveis no site da entidade.
| IES | UF |
|---|---|
| Universidade Vale do Rio Doce | MG |
| Universidade Santa Úrsula | RJ |
| Universidade Salgado de Oliveira | RJ |
| Universidade Presidente Antonio Carlos | MG |
| Universidade Potiguar | RN |
| Universidade Positivo | PR |
| Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) | SP |
| Universidade José Rosário Vellano | MG |
| Universidade Iguaçu (Unig) | RJ |
| Universidade Gama Filho | RJ |
| Universidade Fumec | MG |
| Universidade do Vale do Rio Sinos (Unisinos) | RS |
| Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) | SC |
| Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) | SC |
| Universidade de Sorocaba (Uniso) | SP |
| Universidade de Santo Amaro | SP |
| Universidade de Cruz Alta (Unicruz) | RS |
| Universidade de Caxias do Sul | RS |
| Universidade da Região de Campanha | RS |
| Universidade da Amazônia | PA |
| Universidade Católica de Petrópolis | RJ |
| Universidade Católica de Pernambuco | PE |
| Universidade Castelo Branco | RJ |
| PUC-MG | MG |
| Conservatório Brasileiro de Música | RJ |
| Centro Universitário Radial | SP |
| Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (Unimesp) | SP |
| Centro Universitário Luterano de Manaus (AM) | AM |
| Centro Universitário do Triângulo | MG |
| Centro Universitário do Distrito Federal | DF |
| Centro Universitário de Santo André | SP |
| Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas | AM |
| Centro Universitário da Cidade | RJ |
| Centro Universitário da Bahia | BA |
| Centro Universitário Capital | SP |
Fonte: ANGELA PINHO - Folha de S.Paulo
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