terça-feira, 28 de julho de 2009

Confira projetos que serão votados no segundo semestre e debates programados

Durante o recesso, a Agência Senado publicará textos explicativos sobre audiências públicas e propostas que fazem parte das pautas das comissões e do Plenário. Com as matérias, o leitor poderá conhecer detalhes do que será discutido e votado pelos senadores no segundo semestre.

Fátima Cleide elabora substitutivo a projeto que criminaliza a homofobia

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Goellner propõe mais rigor contra invasão em reserva ambiental

Serys quer fim do uso de sacolas plásticas no comércio

Projeto suspende pagamentos de prestações de financiamentos habitacionais da CEF para desempregados

Crivella propõe programa de reforço escolar para ensino básico

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Três comissões discutem produtos transgênicos e uso de agrotóxicos no Brasil

Projeto que isenta carros elétricos do IPI está na CAE

Política de promoção da saúde materna será discutida no início de agosto

Ciclo de debates sobre o Nordeste deve mobilizar a CDR no segundo semestre

César Borges propõe estímulo à fabricação de biodiesel

Arns quer contrapartida ambiental para importação de pneus usados

CCJ examina uso de e-mail como prova em processo judicial

Manutenção de serviços de telecomunicação poderá ter redução de impostos

Projeto de Paim determina exame prévio de material didático

Jereissati propõe novas eleições em caso de cassação de mandato no Poder Executivo

Jucá propõe que bens apreendidos sejam doados aos Conselhos Tutelares

Projeto de Jefferson Praia estende garantia-safra a agricultores familiares da Amazônia

Marina Silva defende controle social dos atos de gestão do poder público

Projeto prevê criação de centros de integração em comunidades quilombolas


Fonte: Agência Senado.

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