domingo, 6 de abril de 2008

Só 20% estudam ou trabalham

Coincidência ou não, a comparação entre o porcentual de presos que realizam algum tipo de estudo ou trabalho durante a pena com o daqueles que reincidem no crime guarda impressionante proporção. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - órgão do governo federal - revelam que, do total de presos no País, 20% trabalham e apenas 17% estão estudando. "Esses dados são de 2003, talvez tenha melhorado um pouco", comenta o pesquisador do Ipea Helder Ferreira, que é um dos autores do estudo intitulado "Sistema de Justiça Criminal no Brasil".

Ferreira afirma que é necessária a construção de mais penitenciárias, mas, ao mesmo tempo, é preciso fortalecer as opções que a lei oferece. "Tem a liberdade condicional, sursis, progressão penal, os casos de regime aberto e semi-aberto", ele enumera. Ferreira lembra que, além de exigir menos recursos, essas opções facilitam a volta ao meio social. "A aplicação de pena alternativa conseguiria reduzir a superpopulação e garantir maior reinserção social", afirma.

A psicóloga e professora da disciplina de Psicologia Jurídica na UEM, Maria Teresa Claro Gonzaga, evoca dados que comprovam a efetividade das penas alternativas na reinserção social dos apenados. "O índice de reincidência em meio alternativo é muito melhor, o foco é na pessoa, ela fica com a auto-estima diferenciada", explica a professora. "Até o ano passado esse índice era entre 4% a 5% no Paraná." A psicóloga coordena o programa Pró-Egresso em Maringá, que consiste no atendimento aos apenados beneficiados por liberdade vigiada, suspensão condicional e sursis, entre outros.

Mas não é só o detento que precisa de apoio para voltar à sociedade. Também a sociedade necessita ser preparada para recebê-lo e, nesse ponto, as penas alternativas podem facilitar o trabalho. "O apenado não sai do seu contexto atual, não é estigmatizado", explica Maria Teresa, destacando que a maioria dos detentos das cadeias públicas não é de alta periculosidade.

Mas existe ainda um outro componente cuja presença dificulta imensamente qualquer tentativa de diminuição dos índices de reincidência: a dependência de drogas, principalmente o crack, como comenta a professora Amália Donegá. "O universo da drogadição deturpou muitos conceitos e fundamentos. Ao mesmo tempo em que se fala de um indivíduo inserido na sociedade, você está tratando de uma pessoa que não tem condições mentais para isso", observa. "Não adianta fechar os olhos para um problema evidente: nas cadeias é preciso fazer um trabalho para os indivíduos que são dependentes químicos. E as prisões estão povoadas deles."


O Diário do Norte do Paraná, 06/04/2008.

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