sábado, 26 de abril de 2008

Rússia aprova projeto que limita a imprensa

Emenda permite às autoridades suspender e fechar veículos de comunicação acusados de calúnia e difamação.

MOSCOU - A câmara baixa do Parlamento russo (Duma) aprovou nesta sexta-feira, 25, em primeira sessão uma emenda que permite às autoridades suspender e fechar veículos de comunicação acusados de calúnia e difamação.



Sob a nova lei, aprovada por 399 votos a favor e 1 contra, calúnia e difamação ficam sujeitas às mesmas sanções que promoção de terrorismo, extremismo e racismo.



A aprovação ocorre dias depois de um tablóide ter publicado notícias sobre a vida pessoal do líder Vladimir Putin.



"É necessário abandonar a concepção abstrata de calúnia, definida apenas como ‘crime punido pela lei’", disse o autor do projeto, Robert Schlegel, deputado pelo governista Rússia Unida.



Antes, empresas de comunicação só podiam ser fechadas por publicarem segredos de Estado, declarações extremistas, incentivos a atos terroristas ou afirmações justificando o terrorismo.



"Essa é uma medida draconiana que vai permitir que veículos de imprensa sejam fechados sem julgamento prévio", disse Boris Reznik, o único deputado que votou contra.



O projeto ainda precisa passar por mais duas votações na Duma antes de ser encaminhado para o plenário do Parlamento e para a sanção de Putin.



A emenda foi aprovada dias depois de o tablóide Moscowski Korrespondent ter publicado que Putin teria se divorciado da esposa, Lyudmila, e planejava se casar com a ginasta Alina Kabayeva, de 24 anos.



Mais tarde, jornalistas do veículo reconheceram ter inventado a história "sob o efeito do álcool". A publicação foi fechada depois de autoridades do governo banirem a distribuição do tablóide.



Schlegel, porém, negou que a nova lei tenha relação com as notícias publicadas sobre a vida privada de Putin.


Estadão, 26/04/2008.

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