domingo, 6 de abril de 2008

Penitenciárias viram universidades do crime

Com presídios cada vez mais parecidos com latas de sardinhas, onde detentos vivem em condições subumanas em celas superlotadas, cai por terra o conceito de ressocialização.

Uma penitenciária, por definição, é um local onde pessoas que cometeram crimes permanecem pelo tempo determinado pela Justiça, após o julgamento do processo, para cumprir a pena de privação da liberdade. A idéia da simples penitência evoluiu para o conceito de ressocialização: além de pagar pelo crime que cometeu, ao preso devem ser dadas condições para que volte ao convívio social e não reincida no ato ilícito.

Com presídios cada vez mais parecidos com latas de sardinhas, presos submetidos a condições subumanas e um índice de reingresso dos libertos no mundo do crime em torno de 70%, apenas construir novas prisões não é garantia absoluta de que o problema será resolvido.

Segundo dados do Ministério da Justiça, em dezembro de 2007 havia mais de 400 mil presos em cadeias públicas no Brasil, entre penitenciárias e delegacias de polícia. Entretanto, o número de vagas disponíveis era de pouco mais de 275 mil, ou seja, déficit de 145 mil (veja quadro nesta página). O Paraná não foge à regra: há cerca de 20 mil vagas no sistema prisional do Estado, insuficientes para atender os quase 30 mil encarcerados.

"O Estado democrático de direito não encontra amparo nesse modelo de justiça criminal", sentencia a advogada e professora da disciplina de Criminologia na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Amália Regina Donegá. "É uma prova evidente de que está errado, trazendo influências negativas na ressocialização do preso."

A professora observa que o objetivo da prisão não é simplesmente punir. "Se de fato permitimos que a pessoa saia da cadeia após algum tempo, isso implica em dar condições para que ela não reincida no crime." Todavia, em um lugar com códigos de conduta baseados na mentira, força bruta, corrupção e indignidade, alguém que ali passou uma temporada e não voltou a praticar crimes é exceção.

Entre os libertos que não reincidem estão os criminosos ocasionais, cujo tempo na cadeia o faz refletir sobre seu erro. "Não foram medidas terapêuticas e pedagógicas que fizeram com que ele revisse suas atitudes", pondera a advogada. "A valoração e o sentido ético que ele guardava é que são os responsáveis."

Por outro lado, para quem passou a vida inteira recebendo má-formação e conceitos éticos deturpados - principalmente da família e dos amigos - ao cair numa prisão vai encontrar esses mesmo valores de maneira amplificada e acaba aproveitando a pena para expandir seus conhecimentos ilícitos. Em vez de reintrodução na sociedade, o que se propicia é uma especialização em crimes.

Colocar um criminoso em uma cadeia em que se encontram 100 presos onde caberiam 10 parece ser um bom castigo, sob a ótica de uma sociedade ávida por punição e que tem cada vez menos tolerância aos crimes violentos. "Ele merece", dirão muitos. Mas a perspectiva da humanização deve sempre estar presente. "O ser humano tem que ser tratado como ser humano, essa é uma medida da qual nunca se pode abrir mão", ressalta Amália.


O Diário do Norte do Paraná, 06/04/2008.

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