domingo, 27 de abril de 2008

País de impunidade - Lugar de criminoso é fora da cadeia

Depois de o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves matar com dois tiros pelas costas a ex-namorada Sandra Gomide, em 2000, o pai da vítima, João Gomide, passou a sofrer do coração. Submetido a cirurgias para implantar quatro pontes de safena, pediu ao médico: - Me mantenha vivo até o julgamento. Eu quero a justiça da Terra. Se visse isso sendo feito, eu até poderia morrer satisfeito.

O médico cumpriu a sua parte. Gomide acompanhou o julgamento em que Pimenta Neves foi condenado a 18 anos de prisão, em 2006, mas a Justiça falhou em atender a suas expectativas. Graças à habilidade dos advogados em empilhar recursos, o réu confesso ficou só sete meses preso antes do julgamento, acabou libertado mediante um habeas corpus e aguarda em liberdade pela tramitação de novos recursos no STJ e no STF contra a condenação.

No STF, conforme a assessoria de comunicação do órgão, existem dois agravos de instrumento pendentes - solicitações para que o processo possa subir da segunda instância e ser reavaliado pela corte. Os advogados questionam pontos referentes à aplicação da pena e à execução da sentença. Também há um recurso pendente no STJ no aguardo de apreciação. Não há data certa para que isso ocorra.

Esses recursos aos tribunais superiores do país são possíveis quando o advogado do réu consegue argumentar que algum item da decisão no nível anterior da Justiça contrariou lei federal (para o STJ) ou a Constituição (para o STF). Contando com a morosidade do andamento dos processos judiciais no Brasil, o que deveria ser uma garantia de defesa para qualquer cidadão se transforma em estratagema para postergar a punição.

Conforme matéria publicada recentemente pelo jornal O Globo, Pimenta Neves aguarda pela resolução vivendo uma vida tranqüila. Algumas vezes, porém, freqüenta festas de conhecidos usufruindo da liberdade que as imperfeições do sistema judicial brasileiro lhe garante até o momento.

Outros exemplos
Confira como autores de crimes brutais ou criminosos reincidentes são beneficiados pela lei:

Farah Jorge Farah - Em janeiro de 2003, o cirurgião matou e retalhou a dona de casa Maria do Carmo Alves, em São Paulo. Ficou preso até maio de 2007, mas acabou solto graças a um habeas corpus no STF. Condenado a 13 anos de prisão (menos da metade da pena máxima), saiu do tribunal e foi para casa devido ao direito de aguardar em liberdade enquanto apela da sentença. Confirmada a pena, já poderá pedir progressão ao semi-aberto.

Sanfelice - Em 2004, o corpo da jornalista Beatriz Rodrigues foi encontrado carbonizado no carro do marido, o empresário Luiz Henrique Sanfelice, em Novo Hamburgo. Sanfelice, que permaneceu preso durante o processo, acabou condenado a 19 anos por homicídio qualificado. Após cumprir dois anos e nove meses, foi beneficiado pela progressão ao semi-aberto. Fugiu dia 10 de abril e segue foragido.

Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio - Um dos mais célebres bandidos gaúchos, começou a cumprir 36 anos de pena em fevereiro de 1998. Depois de fugir da prisão e ser recapturado, em 2000, conquistou o direito do semi-aberto em 2004 - de onde já fugiu três vezes. Sua última recaptura ocorreu este mês.


Zero Hora, 27/04/2008.

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