quinta-feira, 24 de abril de 2008

Pais e mães lideram agressões e violação dos direitos das crianças

Pais e mães são os que mais agridem crianças e adolescentes no Brasil, violando seus direitos. Dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com base informações dos conselhos tutelares de 21 estados e do Distrito Federal, mostram que 1.958 mães foram flagradas cometendo alguma irregularidade no trato com os filhos e 1.526 pais se viram na mesma situação de 1 de janeiro até 23 de abril deste ano. Para piorar, instituições que deveriam proteger e cuidar das crianças também ferem seus direitos: escolas e creches também aparecem na lista, com 815 registros.

- Quem mais deveria proteger agride. É uma cultura que precisa ser banida - diz Ariel de Castro Alves, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Dos 801.495 registros encaminhados à Secretaria, 45.938 referiam-se diretamente a agressões físicas ou ação de risco à saúde da criança.

Castro Alves lembra que a primeira lei que garantiu punição a quem agride menores, o chamado Código de Menores, só veio em 1927. Houve um segundo em 1979 e apenas em 1990 entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente. De 1999, quando o levantamento de violações começou a ser feito, até agora, 207.079 mães e 182.167 pais foram acompanhados pelos conselhos tutelares.

De acordo com os dados, na maioria dos casos as mães são flagradas por negligência, por deixar crianças sozinhas em casa, expostas a perigo, ou manter as um pouco mais velhas tomando conta de irmãos menores. Em segundo lugar, aparecem as agressões físicas.

No caso dos pais, as denúncias são principalmente de agressão física ou estupro.

A negligência das mães é em parte explicada pela condição social. Muitas saem para trabalhar e não têm com quem deixar os filhos, pois não conseguem vagas em creches. De acordo com o Conanda, 11 milhões de crianças brasileiras com até 6 anos de idade não têm acesso a creches. Apenas um universo de 1,5 milhão consegue vaga.

O terceiro na lista de agressores é o padrasto, com 148 das denúncias, seguidos por avós (120). Tios e tias apareceram em 58 registros e irmãos em 48. Em 29 casos, o violador era a madrasta.

Castro Alves reconhece que quando chega uma denúncia aos conselhos tutelares é porque a situação é grave e a criança já sofreu muito. A maioria das pessoas titubeia para denunciar. Por isso, o Disque 100, que recebe denúncias deste tipo em ligação gratuita, prevê a possibilidade de denúncia anônima. Os dados são recolhidos e o Conselho Tutelar mais próximo se encarrega de investigar.

- Se constatada irregularidade, é feito exame de corpo de delito e os pais são chamados. Primeiro recebem advertência e auxilío psicológico ou tratamento de alcoolismo, que é um problema freqüente. Se tiver reincidência, a criança pode ser encaminhada momentaneamente para um abrigo.

Só mesmo se a Justiça considerar que a criança não tem mais condição de viver com a família é que ela fica sujeita a adoção. Na maioria dos casos, permanecem em abrigos por longo tempo.

Castro Alves lembra que a maioria dos agressores - sejam presos, internos da Fundação Casa ou pais e mães denunciados - foi vítima de violência na infância e, depois, repetiu o comportamento.


O Globo Online, 24/04/2008.

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