terça-feira, 8 de abril de 2008

ONU critica situação dos direitos humanos no Panamá

No último dia 4, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (Onu) divulgou recomendações ao Estado do Panamá, após a análise da situação no país. Com mais destaques negativos que positivos, o documento da Onu avaliou a justiça, os abusos aos detidos, a discriminação contra a mulher, os direitos dos refugiados, e os problemas que afetam os indígenas.



Entre os pontos positivos, estão as medidas legislativas para prevenir discriminação contra as pessoas afetadas pelo HIV/Aids, a adoção de um novo Código Penal, a derrogação das leis de desacato e a revisão do Código de Procedimento Penal. O destaque foi a adoção da lei sobre violência doméstica. No entanto, o Comitê mostrou-se preocupado com a alta incidência desse fenômeno, o elevado número de mortes violentas de mulheres e a impunidade dos agressores.


Comunidade Segura, 08/04/2008.

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