O presidente da Organização Não-Governamental (ONG) SaferNet, Thiago Tavares de Oliveira, disse nesta quarta-feira (2) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia que no primeiro trimestre deste ano foi detectado um aumento de 107% na publicação de páginas de interesse de pedófilos no site de relacionamento Orkut. Segundo ele, 90% das denúncias sobre abusos de direitos humanos na internet estão relacionadas a publicações feitas no Orkut e 40% delas se referem à pornografia tendo como fundo crianças e adolescentes
"O Orkut é o paraíso da pornografia infanto-juvenil", acusou, atribuindo o fato à deficiência da legislação no País que não pune os envolvidos, à falta de aparelhos na Polícia Federal para detectar essas páginas e à ausência de uma política de prevenção. Tavares disse que a internet é utilizada para divulgar material pornográfico, normalmente por meio de álbuns de fotos, troca de imagens entre pedófilos e obter informações sobre vítimas com a finalidade de assédio e aliciamento. É ainda meio de promover crimes de incitamento ao ódio, ao racismo e ao suicídio.
Entre 2006 e 2007, o número dessas páginas - de acordo com a ONG - cresceu de 17.148 para 38.760 em toda a Internet. Em meados do ano passado, de 45.597 páginas únicas denunciadas, 4.135 eram de pornografia infanto-juvenil. No total, 7.991 foram removidas, após permanecerem em exibição mais de oito dias.
Segundo ele, a SaferNet encaminhou cerca de 600 casos para investigação do Ministério Público, mas a apuração até agora não surtiu efeito porque é dificultada pela ausência de leis que obriguem os provedores de internet e site a colaborarem com as apurações. Ele disse que o Google chegou a concordar em retirar páginas de conteúdo pornográfico, mas que as mesmas teriam sido recriadas. "Os provedores e sites não cooperam, principalmente com a entrega de provas, alegando que não há lei no País sobre o assunto", informou. No caso do Google, a empresa alega que se rege por lei dos Estados Unidos, informou
Castração química
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que o depoimento foi um dos mais produtivos desde que a comissão começou a funcionar, no último dia 25. Ele se disse "impressionado" com a abrangência e a qualidade dos dados apresentados. No plenário, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu a castração química de pedófilos condenados, a exemplo do que ocorreria na Itália, França, Inglaterra e em alguns Estados norte-americanos. Em favor de sua tese, ele citou o caso de um pedófilo de São Paulo que abusou de 12 crianças, ficou 7 anos na cadeia e, no dia em que saiu, matou um menino.
Fonte: Gazeta do Povo, 03/04/2008.
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