quinta-feira, 3 de abril de 2008
Criminologia Clínica e Psicologia Criminal
Autor: Alvino Augusto de Sá
208 páginas
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-203-3110-1
Ano de Publicação: 2007
Categoria: Direito Penal
A Criminologia Clínica e a Psicologia Criminal focalizam três questões: a conduta criminosa e a pessoa que a praticou o cárcere e suas vicissitudes e as estratégias de intervenção para a reinserção do apenado no convívio social.
Quanto à primeira questão, o autor dá à violência um enfoque psicanalítico e traz algumas considerações da teoria dos arquétipos. Faz, ainda, uma leitura da conduta criminosa com reflexões sobre a associação entre delinqüência e conflito emocional.
A situação carcerária recebe exame sob o ângulo da prisionização - a vulnerabilidade do interno perante a sociedade e o sistema punitivo. É explorada, também, a influência da arquitetura carcerária sobre a mente do preso.
Para a reintegração social do encarcerado, defende a idéia de que o intercâmbio entre cárcere e academia, se realizado no âmbito da transdisciplinaridade, constitui uma de suas soluções. É abordada, ainda, a questão da avaliação dos internos (exame criminológico, parecer da Comissão Técnica de Classificação - CTC e exame de personalidade), que retorna às práticas penitenciárias para a instrução dos pedidos de benefícios legais.
Sumário – Criminologia clínica e psicologia criminal
Prefácio – Carlos Vico Mañas
Introdução
Razões e perspectivas da violência e da criminalidade: uma análise sob o enfoque da criminologia clínica
Introdução
A violência na história bíblica do homem e no mito de Édipo
Os dois grandes dilemas do homem
A violência fundamental
O conceito e a dinâmica da violência fundamental
A integração da violência fundamental pela libido (amor) no seio da família
As formas de manifestação da violência fundamental
As perspectivas da violência
Conclusão
Referências bibliográficas
Concepção de crime como expressão de uma história de conflitos: implicações na reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade
Introdução
Considerações teóricas sobre o conflito e sobre sua associação com a conduta criminosa
Implicações nas estratégias de execução penal e de reintegração social
Conclusão
Referências bibliográficas
Privação emocional e delinqüência
Introdução
Primeira parte. Considerações teóricas sobre a relação entre privação emocional e delinqüência
Alguns aspectos da mente infantil
Amor e ódio
A agressividade
A “confiabilidade” do lar
Sentimento de culpa e capacidade de envolvimento
Conceitos
Origem e desenvolvimento da capacidade de envolvimento
Capacidade construtiva
Privação emocional
Natureza da privação
Conseqüências da privação
A delinqüência
Algumas possíveis “vias de solução” da privação emocional
A delinqüência como “via de solução” da privação emocional
Segunda parte. Prevenção da delinqüência infanto-juvenil
Natureza da prevenção
Níveis de prevenção
Priorização de programas desenvolvidos na comunidade
Programas de assistência às famílias
Traçando algumas metas
Incentivar a reflexão e a reelaboração da escala de valores
Incentivar no adolescente sua “fala” e sua participação na construção social
Orientar e motivar o adolescente para a construção de seu futuro
Conclusão
Referências bibliográficas
Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade
Introdução
O fenômeno da prisionização e alguns de seus efeitos
A participação da sociedade no processo de reintegração social do preso
Empenho das Comissões Técnicas de Classificação na promoção de uma integração cárcere-sociedade
Implantação e dinamização dos Conselhos de Comunidade
Programas de informações e debates
Programas de reencontro e reconciliação preso vítima-sociedade
Participação do preso na prestação de serviços à comunidade
Conclusão
Referências bibliográficas
Arquitetura carcerária e tratamento penal
Introdução
Espaço e tempo: duas dimensões da arquitetura e da
personalidade
Pressupostos teóricos
A relação simbiótica entre o preso e a edificação carcerária
O humanismo na arquitetura
O postulado do humanismo
Alguns significados humanísticos
Aplicações do humanismo à arquitetura carcerária
Edificação carcerária e a modelagem psíquica
As barreiras
Segurança e disciplina versus individualização de tratamento
Depoimentos de agentes penitenciários e de presos sobre a edificação carcerária
Depoimentos dos presos
Depoimentos dos agentes penitenciários
Conclusão
Referências bibliográficas
Algumas ponderações acerca da reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade
Introdução
Reintegração social: para quê?
Em busca de uma visão transcendente dos atores da
reintegração social
O compromisso da Criminologia com a visão dos grandes valores do homem
Superação das categorias bipolares: condição para um conhecimento profundo do homem
Reintegração social centrada na relação entre seus atores
Reintegração social: uma mudança de enfoque
A participação de voluntários no trabalho penitenciário
Conclusão
Referências bibliográficas
Transdisciplinaridade e responsabilidade da Academia na questão penitenciária
Introdução
Da linearidade à transdisciplinaridade
Conceitos de interdisciplinaridade e de transdisciplinaridade
Conceito de interdisciplinaridade
Conceito de transdisciplinaridade
O compromisso da Academia na questão penitenciária
A exigência da transdisciplinaridade na abordagem da questão penitenciária
Conclusão
Referências bibliográficas
As avaliações técnicas dos encarcerados
Introdução
Exame criminológico
Exame de personalidade
Parecer das Comissões Técnicas de Classificação
Sugestões de alterações ou de acomodações nas práticas penitenciárias, previstas na Lei de Execução Penal, referentes às Comissões Técnicas de Classificação e às avaliações técnicas
Proposta de realização de uma avaliação técnica interdisciplinar da conduta
Proposta de mudança no nome “Comissão Técnica de Classificação” – CTC para “Comissão Técnica Interdisciplinar” – CTI e de sistematização de suas funções
Conclusão
Referências bibliográficas
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