sexta-feira, 18 de abril de 2008

Câmara aprova lei que proíbe venda de bebida alcoólica próximo a faculdades

Proibição vale para estabelecimentos localizados a 150 metros dos portões de acesso das instituições de Ensino Superior; emenda amplia prazo de adequação.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais que ficam a até 150 metros das faculdades maringaenses foi aprovada em primeira discussão na noite desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Maringá.

Agora, a proposta volta a ser apreciada pelos vereadores na próxima terça-feira, quando ocorre a segunda e mais importante votação, por ser definitiva, da medida restritiva.

O autor do projeto, John Alves Correa (PMDB), incluiu mais duas modificações ao texto que já alterava a proposição original.

Na primeira versão protocolada pelo presidente do Legislativo, a proibição da venda de álcool se daria em um raio de 200 metros e também abrangeria os estabelecimentos de Ensino Médio da cidade.

Na primeira emenda, apresentada na noite desta quinta-feira, houve a modificação da inscrição ‘portões principais’, por ‘portões de acesso’, dentro do artigo que delimita o ponto inicial para se fazer a medição da distância dos bares e lanchonetes das faculdades.

Já a segunda emenda estendeu de um para dois anos o prazo para os comerciantes já estabelecidos a até 150 metros das faculdades se adequarem à nova determinação.

Antes da sessão da Câmara, o presidente do Legislativo, que não havia sido localizado na quarta-feira para explicar a proposta, concedeu entrevista a O Diário.

“A questão da distância é que não queremos proibir o aluno de beber a cervejinha dele e tampouco o comerciante de vender a cerveja dele. Nós queremos proibir que o aluno tome a cerveja na faculdade e que o comerciante venda a cerveja na faculdade. Hoje, o cidadão está vendendo a cerveja no portão da faculdade”, criticou.

John justificou a necessidade do projeto em razão da grande discussão que se faz sobre a convivência de estudantes e moradores na Zona 7 e também por conta de problemas que afetam o Cesumar.

“Nesta quinta-feira pela manhã, às 10 horas, ao lado do Cesumar havia três bares abertos e, em um deles, havia cerca de 80 estudantes. Em todas as mesas havia garrafas de cerveja. Não vimos uma garrafa de refrigerante. Isto às 10 horas da manhã, na porta do Cesumar.”

O presidente também justificou o fato de ter retirado a abrangência das instituições de Ensino Médio. “Na realidade a questão do consumo de álcool pega mais nas faculdades. Nas escolas de Ensino Médio não acontece. Tem o barzinho, mas não se vê os alunos consumindo álcool”, afirmou.


O Diário do Norte do Paraná, 18/04/2008.

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