quarta-feira, 16 de abril de 2008

Aumenta violência de milícias armadas no Paraná

Apesar de os números desocupações de terra e de confrontos no campo terem diminuído em 2007 na comparação com 2006, o Paraná está entre os estados brasileiros que mais registrou conflitos e atos de violência no campo no ano passado. E os números de violência contra trabalhadores rurais aumentaram.

Isto é o que mostra o estudo Conflitos no Campo Brasil 2007, lançado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Paraná é o quarto estado brasileiro em número de conflitos por terra e segundo no número de trabalhadores rurais vítimas de milícias armadas, perdendo apenas para o Pará. Foram 1.188 famílias violentadas, ameaçadas e intimidadas pelos grupos armados a serviço do latifúndio, um aumento de 35% se comparado com os dados de 2006 (764 famílias).

“Os trabalhadores rurais do Paraná estão desacreditados. Eles não estão ocupando terra. Mas mesmo assim a violência persiste”, afirmou o assessor da CPT no Paraná, Jelson Oliveira. Os dados da CPT mostram que aconteceram 17 ocupações de terras no Estado ano passado. Em 2006, esse número foi 25. No entanto, em 2007 houve um aumento de 35% de famílias vítimas de violência no campo.

As milícias armadas são apontadas pelos defensores dos direitos dos trabalhadores rurais como um dos principais problemas no campo. Enquanto em 2006 não houve assassinatos de sem terra no Paraná, no ano passado dois trabalhadores rurais morreram em conflitos Valmir Mota (Keno), em Santa Tereza do Oeste e Antonio Novakoski, em São Mateus do Sul. A viúva de Keno, Íris Oliveira, esteve presente ontem, em Brasília, no lançamento do estudo da CPT.

As tentativas de assassinatos também aumentaram. Em 2006 foram três e no ano passado foram cinco. Já as ameaças de morte cresceram de uma em 2006 para 18 em 2007. “As milícias estão atuando com força no campo. E não é por falta de denúncia”, salientou Oliveira.

O estudo da CPT traz também os índices da reforma agrária. Em 2007 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) previa assentar 2 mil famílias no Estado, mas conseguiu regularizar apenas 899 famílias. Em 2006 foram assentadas 921 famílias no Estado. “Para acontecer a reforma agrária, tem que limitar a terra”, defendeu o representante episcopal da CPT, dom Ladislau Bienarski. Por isso, ele está entre os membros da CPT que estão encabeçando a campanha Limite de Propriedade de Terra, lançada ontem em Brasília. A intenção é que se aprove um projeto de lei que limite o tamanho das propriedades rurais no Brasil.

O Incra informou, por meio da assessoria de imprensa, que não atingiu a meta porque os índices de produtividade previsto em lei são de 1975. Isto é, estão defasados e muitas áreas que poderiam ser consideradas improdutivas atualmente não se encaixam na lei. Além disso, o Incra informou que os critérios para desapropriar por crime ambiental ou por trabalho escravo não estão regulamentados.


O Estado do Paraná, 16/04/2008.

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