terça-feira, 15 de abril de 2008

Assassinato de brasileiro dá pena de oito meses de prisão

De Lisboa para a BBC Brasil - Mais de dois anos após o crime, o único dos adolescentes condenado no caso do assassinato do travesti brasileiro Gisberto Salce Jr. recebeu uma pena de apenas oito meses de prisão. Vítor - cujo nome completo não pode ser revelado porque na época do crime tinha apenas 16 anos - esteve envolvido com outros 12 menores na morte do brasileiro, em fevereiro de 2006, na cidade do Porto.

Os outros não foram julgados como adultos porque tinham menos de 16 anos. A decisão do tribunal do Porto saiu na segunda-feira, 14. Gisberto, conhecido na noite como Gisberta ou Gis, tinha 45 anos e quando chegou a Portugal fazia shows em boates gays imitando Daniela Mercury. O objetivo da viagem para Portugal era juntar dinheiro para uma operação de mudança de sexo.

Sem conseguir o dinheiro para a operação, Gisberto tornou-se viciado em drogas, caiu na prostituição e contraiu Aids, hepatite e tuberculose. Perdeu tudo o que tinha e, na época em que foi assassinado, morava numa construção abandonada na cidade do Porto. Os 13 jovens viviam numa instituição de acolhimento ligada à Igreja Católica, as Oficinas de São José.
Segundo apurou a investigação da polícia, por quatro vezes eles foram à construção abandonada, bateram em Gisberto, jogaram pedras e submeteram o travesti a sevícias sexuais com um pedaço de madeira. No dia 14 de fevereiro, jogaram o corpo num poço que havia na construção, sendo que Gisberto morreu afogado. Quatro dias depois, um deles teve uma crise de consciência e relatou o incidente a uma das professoras da instituição.


Sentença

Dos 13 jovens, 12 ficaram três meses em centros educativos, dos quais 11 em regime semi-aberto e um em regime fechado. Vítor foi o único que teve de enfrentar um julgamento. Na sentença de condenação, o juiz João Grilo afirmou que os jovens apresentaram depoimentos vagos e imprecisos, com "falhas de memória", o que o impediu de determinar o que cada um deles teria feito a Gisberto.

Em depoimentos qualificados de incoerentes pelo juiz, todos teriam dito que Vítor não teria participado diretamente na violência contra o brasileiro. Afirmando que não havia provas, o juiz decidiu condenar Vítor por omissão de socorro, cuja pena vai até oito meses de prisão. Ele decidiu que Vítor teria de cumprir a pena máxima para esse crime - dos quais serão descontados os dois meses e meio que ele já passou em prisão preventiva. Segundo o jornal Público, a pena poderá ser cumprida em prisão domiciliar.


BBC Brasil, 15/04/2008.

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