segunda-feira, 14 de abril de 2008

Artigo - Ser feio também poderá ser crime

Artigo enviado pelo nosso amigo Gerciel Gerson de Lima...confiram!!!!


Tem passado despercebido do grande público, iniciativa de pesquisadores gaúchos da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que pretendem realizar estudos denominado “mapeamento cerebral” através de ressonância magnética e outras técnicas, em 50 menores infratores pertencentes a FASE (Fundação de Atendimento Socio-Educativo, antiga Febem gaúcha). Estes jovens, que tem idade entre 15 e 21 anos, servirão como “cobaias” para a referida pesquisa.1

A referida pesquisa está em fase de concepção e entre outras exigências para se realizar, carece de aprovação por um comitê de ética da PUC-RS, se aprovado, terá inicio em março deste ano, sendo ainda necessário para sua realização a permissão do Juizado da Infância e Juventude, e autorização dos pais, sendo que para a sua efetivação os jovens serão voluntários.

Referido “mapeamento” será comparado a outros realizados em menores não infratores, surgindo ai espera os pesquisadores, base para com simples exame no futuro, seja possível determinar quem tem esta predisposição para cometimento de crime.

O assunto que tem tido muita divulgação pela imprensa, tem gerado discussões com protestos e até abaixo assinado de profissionais como psicólogos, educadores e advogados, que alegam estarem envolvidos questões de ética e, principalmente os riscos dos resultados serem objetos para no futuro, servir como pretexto para discriminação para aqueles que não forem “normais”.

A pesquisa está sendo comparada por muitos, inclusive em matéria veiculada no Fantástico2, aos estudos de Cesare Lombroso, que com suas pesquisas defendia que o criminoso já nasce criminoso - “criminoso nato”.

Não conhecido da maioria, mas “ressuscitado” nos últimos dias pelas muitas comparações entre suas conclusões e a pretendida pesquisa da PUC/RS e UFRJ, Cesare Lombroso foi um Médico italiano que revolucionou a criminologia no século XIX, admirado por muitos, suas pesquisas teve na época grande aceitação, defendia ele que o criminoso pode ser definido pela aparência, o chamado criminoso nato, o prestigio que gozava suas pesquisas advinha pelo fato das mesmas serem resultados, das centenas de autopsias que realizou em cadáveres de criminosos nas prisões da Calábria e Sicília (Itália) onde trabalhou como médico.

Em sua principal obra “O homem delinqüente”³, Lombroso descreve a aparência do que seria o criminoso nato, tendo este entre outras características, mandíbula grande, orelhas em forma de asa (abano), olhos pequenos móveis e inquietos, sobrancelhas espessas, nariz adunco (achatado), face ampla e larga, cabelos abundantes, barba escassa, sendo portanto possível definir o delinqüente simplesmente pela aparência.

Mas as conclusões de suas pesquisas, não diziam somente em relação a aparência, embora fosse esta a principal, o criminoso nato teria outras característica a insensibilidade a dor, explicando ai a atração por tatuagens, o que foi de pronto contestado por outros pesquisadores, uma vez que tal pratica é muito comum em marinheiros e estes não são criminosos.

Em suas conclusões estava também a de que estas características seriam atávicas (hereditárias), para prevenir a propagação de tais “anomalias” provavelmente tenha sido o primeiro a pregar a “esterilização do delinqüente”.

Lombroso era contra a prisão do “criminoso nato”, para quem este era um doente que deveria ser tratado até não mais oferecer risco a si e a sociedade, para ele não havia necessidade de esperar que o mesmo cometesse um delito, devia antes ser segregado, isto tudo pelo seu critério de avaliação composto principalmente pela aparência.

Hoje quase a totalidade da teoria de Lombroso foi superada por estudos que comprovaram os equívocos nela existente, restando segundo alguns juristas e estudiosos, o mérito de ter o mesmo revolucionado a criminologia, trazendo a discussão assuntos e conclusões que até hoje geram polêmica, exemplo é a que ora se apresenta, senão totalmente úteis, muitas vezes as pesquisas servem como norteadoras do que não se deve fazer e, das conseqüências que algumas práticas podem gerar, Lombroso é hoje homenageado em várias capitais do mundo inclusive São Paulo que tem rua com seu nome.

As principais críticas sobre o estudo das universidades gaúchas, se devem ao fato de que os eventuais resultados possam ser usados de forma a fomentar a discriminação e, cair nas mãos de pessoas que no futuro possam usar tais resultados para fins menos nobres que o pretendido, ai os críticos citam Hitler, segundo os mesmos teria o carrasco nazista usado os estudos de Lombroso para fundamentar sua doutrina de ódio contra os judeus4, levando a morte cruel milhares destes, sendo que as conseqüências da doutrina nazista se prolonga até nossos dias, onde grupos de jovens cometem crimes absurdos como do índio em Brasília, queimado vivo, quando dormia em ponto de ônibus.

Como se vê leitor, o que pode estar em jogo não é uma simples pesquisa, mas algo que poderá ser um grande avanço para a medicina, detectando e combatendo preventivamente a predisposição de alguns ao cometimento de delito ou, ser como já exposto usado para aumentar ainda mais a discriminação de parcela da sociedade que não se enquadre naquilo que se classificará como “normal”, certo é que, se por características físicas pode se determinar ser o individuo um criminoso ou não, e aqueles cujas economias permitem e com os avanços da medicina, passarem por cirurgias plásticas, ganhando assim nova aparência, deixarão de ser criminosos?

Como já comprovado por pesquisas a questão social, leva muitos indivíduos a delinqüência, não devendo ser ignorada, sendo uma tendência a “criminalização da pobreza”5, esperasse que não haja uma criminalização da feiúra, do contrário este advogado com seu nariz “fora do padrão”, corre riscos de segregação.

As conclusões são de cada um, seguem nas notas de rodapé algumas entre as muitas bibliografias e endereços eletrônicos para aqueles que quiserem se aprofundar no assunto.


¹ http://www.crmmg.org.br/Noticias/Saude/news_item.2007, acessado em 23 de Janeiro de 2008

² Programa Fantástico da Rede Globo exibido em 27 de Janeiro de 2008

³ Lombroso, Cesare, trad. Sebastião José Roque, O homem delinqüente. São Paulo, Ed. Ícone, 2007, 224p. (coleção Fundação do Direito)

4 É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.http://www.fundacaounimed.org.br/site/interna.aspx?id=19&idt=3&cont=952&ic=1, acessado em 22 de Janeiro de 2008

5 WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos (a onda positiva). 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 476 p. (Coleção Pensamento Criminológico, 6)



* Gerciel Gerson de Lima é advogado militante, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e mestrando em ciências penais pela Universidade Metodista de Piracicaba. gercielgerson@yahoo.com.br

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