terça-feira, 8 de abril de 2008

Artigo - O retrato das prisões brasileiras

Por Neemias Moretti Prudente, publicado no Jornal O Diário do Norte do Paraná em 08 de abril de 2008.


Temos vivenciado nos últimos anos um caos no sistema carcerário brasileiro, em Maringá, não é diferente, já que o Cadeião da 9ª SDF apresenta vários problemas, tais como a falta de condições sanitárias, superlotação, má alimentação, proliferação de doenças nas celas, ociosidade etc.

Recentemente, um relatório internacional sobre violações dos direitos humanos no mundo, da organização não-governamental Human Rights Watch, informou que as prisões, no Brasil, são locais de tortura, intimidação e extorsão. Segundo o documento, os abusos policiais são justificados pelas autoridades, às vezes, como fato inevitável para combater taxas de crime muito elevadas. Ademais, as carceragens estão em condições subumanas, onde predomina a violência.

O Brasil, ao contrário do que muitos acreditam, é um dos países onde mais se aprisiona, sendo que, atualmente, contamos com 420 mil presos, levando-nos a alcançar o quarto posto mundial em números de presos. Neste item, o Brasil só perde para o Estados Unidos (cerca de 2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia, (cerca de 0,7 milhões).

A capacidade prisional é de cerca de 280 mil presos. Nosso déficit prisional gira em torno de 140 mil vagas. Mensalmente são detidos cerca de 10 mil pessoas. Além disso, há cerca de 200 mil mandados de prisão já expedidos pela Justiça e não cumpridos. A superlotação do sistema prisional só não é maior por causa do baixo índice de punição de crimes no Brasil, que é inferior a 10%. Isto mostra que se a polícia fosse mais eficiente, o Poder Público não teria onde colocar tantos presos.

Mas não é só. O mais grave é que este problema só tende a se agravar. Mantido o ritmo atual das prisões e condenações, a população encarcerada poderá chegar a 500 mil presos em dezembro deste ano.

O ritmo crescente das prisões revela a incapacidade de se criar alternativas para a inclusão social e econômica dessas populações que, na maioria dos casos, é de pobres, jovens, do sexo masculino, de baixa escolaridade e de cor negra ou parda. A maioria dos crimes cometidos pelos presos, no Brasil, é contra o patrimônio (65%) e o tráfico de entorpecentes (15%).

Atualmente, 70% da população carcerária é formada por reincidentes. Então, quanto mais gente se prende, mais potenciais presos se está formando, porque a prisão é um espaço criminogéno. Não é por acaso que as prisões, em vez de ressocializar os presos, atuam como verdadeiras escolas do crime. Além de que quando os presos saem, já estigmatizados, não encontram chances de sobrevivência fora das alternativas ilegais, ainda que tentem.

A construção de novas prisões custa, em média, cerca de R$ 25 mil por vaga. Em termos de manutenção das vagas existentes, cada preso custa, em média, cerca de R$ 1 mil por mês aos cofres públicos. É muito dinheiro, mas e daí? Como construir e manter cadeia não dá voto e prestígio aos governantes, eles não estão nem aí com a desgraça prisional.

A conclusão que se chega é de que o problema da prisão é a própria prisão, já que são verdadeiras masmorras que não recuperam ou ressocializam ninguém, e sim, corrompem, aviltam e pioram os presos, em total desrespeito a vida e aos Direitos Humanos.


Fonte: PRUDENTE, Neemias Moretti. O retrato das prisões brasileiras. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 08 abril 2008. Opinião, p. A2.

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