sexta-feira, 25 de abril de 2008

Após um ano de polêmica, Câmara de SP aprova bebedouro em baladas






Lei é apontada como uma medida de redução de danos para usuários de drogas sintéticas, como ecstasy.

Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em segunda discussão, um novo projeto de lei que obriga a instalação de bebedouros nas casas noturnas e bares de São Paulo promete reacender a polêmica sobre a medida, defendida por médicos e psiquiatras como forma de evitar a desidratação entre os consumidores da droga sintética ecstasy. O projeto só depende da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que espera análise técnica do Executivo para se pronunciar.

O novo projeto surge um ano após o governador José Serra (PSDB) vetar texto semelhante, do deputado estadual Simão Pedro (PT), sob o argumento de que caberia ao município legislar sobre o assunto. Apesar de o veto do governador ter sido derrubado na Assembléia Legislativa em novembro do ano passado, a lei dos bebedouros, prevista para ter entrado em vigor no dia 1º de março deste ano, não foi regulamentada e, portanto, não tem aplicação.

"Agora a responsabilidade fica no município, como o governo estadual queria. E não é uma norma só para redução de danos entre consumidores de drogas sintéticas. O bebedouro tem de ser disponível para o cliente de qualquer estabelecimento", afirma a vereadora Soninha (PPS), autora da lei em conjunto com Paulo Teixeira (PT), ex-vereador e hoje deputado federal. A lei vale para os estabelecimentos com capacidade para mais de 500 pessoas. "Não acho que será prejuízo para as danceterias oferecer água potável aos freqüentadores", conclui o deputado federal.

Nas danceterias da capital que vendem copos d?água por até R$ 7, os bebedouros continuam ausentes. Das baladas moderninhas de música eletrônica às casas de pagode da Vila Olímpia, quem quer consumir água potável ainda precisa passar pelo caixa do bar. A exceção encontrada pela reportagem é o Club Vegas, na Rua Augusta, onde o bebedouro da casa completou um ano no mês passado.

"Eu tive uma redução de 10% na venda das garrafas, mas isso não importa. Quem paga até R$ 30 para freqüentar meu espaço merece ter água e chapelaria gratuitos", afirma Facundo Guerra, dono do Vegas, onde a garrafa de água sai por R$ 4.

A adesão do Vegas segue isolada na noite paulistana. Outros redutos badalados da música eletrônica, como A Lôca, na Rua Frei Caneca, continuam sem bebedouro. "Consultamos nosso advogado e ele disse que ainda não éramos obrigados a instalar, mas é claro que somos favoráveis. Como estamos organizando uma festa atrás da outra, ainda não tivemos tempo de comprar os equipamentos. Não teremos problemas em cumprir a nova lei", justifica o gerente July Guimarães.

Casas de gêneros variados, como rock, jazz, hip-hop e samba, também não oferecem água potável. Berlim, Club Glória e Armazém da Vila são exemplos de baladas da moda que resistem à adoção do bebedouro. Os sócios dessas casas dizem não ter problemas em comprar o equipamento, mas fazem ressalvas até estéticas. André Hidalgo, dono do Club Glória, meca dos endinheirados que curtem música black, no coração da Bela Vista, considera o bebedouro "cafona" no meio da balada.

"Meu cliente vem aqui para tomar champagne, não temos o perfil de receber o público usuário de drogas sintéticas. O meu público não tem problema em pagar R$ 4 pela água", diz André Hidalgo, dono do Club Glória. "Se virasse lei, não teria problema em adquirir o bebedouro. Comercialmente não teria nenhuma perda. O problema é que o bebedouro no meio da balada é uma coisa muito tosca."

A falta de bebedouro não se limita à cena underground. Robson Silvestre, coordenador de eventos do Armazém da Vila, local de samba na Vila Olímpia, zona sul, garante que seu cliente não se importa de pagar R$ 5 pela garrafa com meio litro de água. "Meu público não tem problema com o preço", diz Silvestre.

Expoente das noites de jazz, com presença do público jovem, o Berlim, na Barra Funda, zona oeste, também não oferece água potável. "Não há problema em adquirir o bebedouro, o problema é que as leis mudam o tempo inteiro. E tenho certeza de que o lucro com a venda de água não vai diminuir. Mesmo com o bebedouro, as pessoas vão continuar comprando água", diz Jonas Serodio, proprietário da casa.

BARES

Pela nova lei, os bares com espaço para abrigar mais de 500 pessoas também deverão ter pelo menos um bebedouro como condição para a renovação anual do alvará de funcionamento. Sócio do Bar Geni, na Rua Bela Cintra, Maurizio Longobardi diz ser favorável. "Já estamos estudando a instalação de um bebedouro na casa", afirma.

Para o diretor da sede regional da Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento em São Paulo (Abrasel-SP), Percival Maricato, a implantação da lei precisa ser discutida. "O impacto financeiro seria alto para quem já foi obrigado a tantas adaptações nos últimos anos", afirma Maricato. Opinião semelhante tem Édson Pinto, do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sinhores-SP). Ele defende o veto ao novo projeto. "É um abuso ao princípio constitucional da livre iniciativa e do direito de propriedade", criticou Pinto. A multa para os infratores é de R$ 1.200.


Estadão, 25/04/2008.

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