terça-feira, 2 de maio de 2017

Newsletter IDDD | Instituto defende no Supremo inconstitucionalidade das conduções coercitivas

    
 
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 Atuação 
  IDDD defende no Supremo inconstitucionalidade das conduções coercitivas
   
  Instituto foi habilitado como amicus curiae em ação que julgará no próximo dia 18 a constitucionalidade da medida. Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica, explica o que é defendido pelo IDDD no caso 





 
 Advocacy  
  Senado aprova projeto de lei sobre abuso de autoridade
Texto contemplou sugestão do IDDD, que trata da punição para a negativa de acesso aos interessados, defensores e advogados aos autos de investigação. Projeto segue para votação na Câmara 

 
    
 Sensibilização  
  Encarceramento em massa não é justiça
Campanha promovida pela Rede Justiça Criminal, coletivo que o IDDD integra, problematiza a superlotação e o encarceramento em massa no país

 
    
 Litigância  
  Prescrição e negativa de efeito interruptivo a recurso tempestivo
Artigo de Natália Di Maio, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD

 
  
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