Falta de estrutura desafia Defensoria

A falta de servidores, sedes, equipamentos e materiais vem marcando o início do trabalho da Defensoria Pública do Paraná pelo interior do estado. Menos da metade das comarcas que receberam defensores após a nomeação dos aprovados em concurso têm espaços para atender a comunidade. São apenas dez unidades, de um total de 21 defensorias, com áreas definidas ou, ao menos, provisórias para as atividades. O restante ainda reveza atendimento entre fóruns e carceragens locais, segundo dados do órgão estadual. INFOGRÁFICO: Veja como os profissionais da Defensoria Pública do Paraná estão distribuidos pelo estado  Em São José dos Pinhais, os três defensores enviados para o município dividem uma sala de 13 metros quadrados, cedida pelo Fórum. A limitação de espaço levou a unidade a restringir o atendimento para apenas demandas criminais, relata o defensor Dezidério Machado Lima. A situação, acredita, deve melhorar quando o grupo for alocado para um novo prédio e contar com apoio de servidores, como técnicos e assessores jurídicos. A mudança deve ocorrer até o fim do mês. No município de Castro, o funcionamento da Defensoria Pública precisou contar com a ajuda de custo dos próprios defensores. Eles compraram uma impressora para começar a trabalhar. “Dado a falta de orçamento inicial, tivemos que arcar com alguma coisa, mas logo suprimos nosso problema material”, comenta o defensor Erick Ferreira. A Defensoria de Castro deve contar nos próximos dias com quatro estagiários cedidos pela prefeitura. Foi o município quem também cedeu espaço para as atividades. Por enquanto, todo o trabalho – jurídico e administrativo –, vem sendo feito pelos dois defensores lotados. Em Londrina, Norte do estado, também houve dificuldades financeiras no início das atividades. Os quatro defensores enviados para a cidade já arcaram com material administrativo e a limpeza do escritório. O espaço é amplo, mas ainda não conta com equipamentos de informática e rede elétrica adequada. O prédio todo também só possui um ventilador. Na unidade, são aguardados 52 servidores aprovados em concurso, entre assessores jurídicos, técnicos, psicólogos e assistentes sociais. Reforço Mesmo já tendo solicitado formalmente ao governo do Estado a nomeação de servidores, a Defensoria Pública do Paraná diz ainda não ter previsão de quando o quadro funcional estará completo. “A partir do momento em que as nomeações ocorrerem, o trabalho da Defensoria se tornará mais ágil e o número de pessoas atendidas indubitavelmente será ainda maior”, afirma o coordenador de Planejamento do órgão no estado, Saulo Henrique Alessio Cesa. Segundo Cesa, as tratativas entre a Defensoria e prefeituras dos municípios onde o órgão está se instalando demonstraram variação de receptividade. Embora em alguns locais a Defensoria já esteja com a sede estruturada, em outros ainda se está caminhando para oferecer condições ideais de trabalho. “Evidentemente a estruturação das sedes é um trabalho que enfrenta procedimentos burocráticos”, assinala. Procura Curitibanos enfrentam fila para ter acesso à Defensoria “Disseram pra eu chegar aqui às 8 horas. Quando eu vi essa fila, quase desanimei e fui embora”, queixa-se a auxiliar de processos Juliana Oliveira de Lima, moradora da CIC e uma das últimas na extensa fila formada do lado de fora da Defensoria Pública do Paraná na última sexta-feira de janeiro. O dia de acompanhamento processual é dos mais concorridos no órgão. Cerca de 300 pessoas ocupavam uma linha que seguia por dois quarteirões: da porta do prédio novo, na esquina da Cruz Machado com a Alameda Dr. Muricy, até a esquina da Alameda com a Augusto Stellfeld. Na outra ponta da fila, estava a vendedora Sandra Salete Peres, também para acompanhar um processo de divórcio e pensão alimentícia de anos. Ela entrou com o processo na Rua da Cidadania do Sítio Cercado, que o encaminhou para a Defensoria. Sandra foi uma das poucas atendidas no dia, já que o órgão distribuiu apenas 40 senhas para manhã e recomeçou a distribuir senhas para a tarde a partir das 11h30. Houve queixas de várias pessoas que perderam o dia de trabalho para fazer o acompanhamento processual. Além dos casos de divórcio e pensão, a Defensoria também atende muitos casos de guarda, execução penal e agressão, além de casos relacionados a Infância e Juventude. “Só na área da Família temos 15 mil processos. Se todos os 15 mil vierem aqui acompanhar, não vamos ter como atender a todos”, explica a defensora Natalia Marcondes. Ela explica que, com o novo sistema da Defensoria, não é mais preciso comparecer ao órgão para acompanhar o processo. “As pessoas vêm aqui porque elas estão acostumadas com essa cultura, mas agora elas só precisam atualizar o telefone e endereço no cartório da Defensoria e nós ligamos a cada novidade no processo”. Como funciona A Defensoria Pública do Estado é um serviço gratuito para atender a demandas jurídicas de pessoas que não podem pagar por assistência advocatícia. Em Curitiba, a Defensoria atende apenas em algumas áreas. Saiba quais são: • Família • Pensão • Divórcio • Pedido de guarda • Cível • Interdição • Reintegração de posse • Despejo • Pedido de medicamento gratuito • Criminal (réu preso e não julgado) • Pedido de liberdade provisória • Habeas corpus • Execução Penal (réu preso e julgado) • Revisão de pena • Infância e Adolescência • Defesa de menor infrator Encaminhamento Os defensores públicos podem pedir documentos, como holerite e carteira de trabalho, para comprovar informações. Para ser atendido, não é preciso encaminhamento anterior de outros órgãos.

Fonte: ANTONIELE LUCIANO E YURI AL’HANATI - Gazeta do Povo