A Defensoria Pública de São Paulo publicou o edital para o IV Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público. Estão disponíveis 67 vagas no órgão e também outras que abrirem ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso, de dois anos, prorrogáveis por igual período.
Os interessados deverão se inscrever pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir das 10h do dia 28 maio até as 14h do dia 8 de junho. O valor da inscrição é de R$ 192,41. Pedidos de isenção ou redução de pagamento devem ser feitos até as 14h do dia 1º de junho.
Há reserva de 5% das vagas para portadores de necessidades especiais. O concurso terá três provas escritas e uma prova oral, todas eliminatórias. Na primeira avaliação, prevista para agosto, haverá 88 questões de múltipla escolha, divididas entre as disciplinas de: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
As segunda e a terceira provas escritas estão previstas para setembro. Serão aplicadas duas questões dissertativas e uma peça judicial em cada uma das provas. O exame oral tem previsão para acontecer em novembro, oportunidade na qual os candidatos serão arguidos pelos membros da banca examinadora.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.
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