segunda-feira, 24 de maio de 2010

26 a 28 de maio de 2010 - SEMINÁRIO HISPANO-BRASILEIRO DIREITO BIOMÉDICO


QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO
9:00 Abertura
Primeira sessão
Moderadores: Prof. Dr. Dirceu Bartolomeu Greco (Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais) e Prof. Dr. José Tarcísio Amorim (Coordenador do Núcleo de Bioética e Assessor Especial da Reitoria da PUC Minas)
9:30 DIREITO BIOMÉDICO NA ESPANHA: PANORAMA GERAL
Prof. Dr. Carlos María Romeo Casabona – Diretor da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano e Catedrático de Direito Penal da Universidad de Deusto
10:15 Intervalo
10:30 A RELAÇÃO DIGNIDADE HUMANA-DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA BIOMEDICINA
Prof. Dr. Ricardo Chueca Rodríguez – Catedrático de Direito Constitucional da Universidad de la Rioja
11:00 SAÚDE PÚBLICA E CONSUMIDORES
Prof. Dr. Fernando Sánchez Lázaro – Professor titular de Direito Penal da Universidad de la Laguna
11:30 Debate
Segunda sessão
Moderadores: Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA, pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito) e Prof. Ms. José Roberto Moreira Filho (Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG)
19:30 PROTEÇÃO DA INTIMIDADE GENÉTICA
Prof. Dr. Esteban Sola Reche – Catedrático de Direito Penal da Universidad de la Laguna
20:00 GENÉTICA E DISCRIMINAÇÃO
Profa. Dra. María Jorqui Azofra – Pesquisadora da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano
20:30 ASPECTOS BIOÉTICOS EM INOVAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS
Prof. Dr. José Geraldo de Freitas Drumond – Professor titular de Medicina Legal, Ética e Bioética da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
21:00 Debate
QUINTA, 27 DE MAIO
Terceira sessão
Moderadores: Prof. Dr. Paulo Franco Taitson (Professor da PUC Minas e pesquisador do Instituto de Reprodução Humana BH/MG) e Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e Pesquisadora do CEBID)
10:00 AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Prof. Dr. Gonzalo Arruego Rodríguez – Professor de Direito Constitucional da Universidad de Zaragoza
10:30 AUTONOMIA DO PACIENTE E DECISÕES AO FINAL DA VIDA
Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho – Professora da Universidade Estadual de Maringá
11:00 Intervalo
11:15 PROTEÇÃO DA VIDA PRÉ-NATAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ: REFLEXÕES SOBRE A REFORMA DA LEI DO ABORTO NA ESPANHA
Prof. Dr. Sergio Romeo Malanda – Professor assistente de Direito Penal da Universidad de las Palmas de Gran Canarias
11:45 REGIME LEGAL DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA ESPANHA
Profa. Dra. Pilar Nicolás Jiménez – Pesquisadora da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano
12:15 Debate
Quarta sessão
Moderadores: Prof. Dr. Leonardo Isaac Yarochewsky (Professor de Direito Penal da PUC Minas e advogado penalista) e Profa. Dra. Érika Mendes de Carvalho (Professora da Universidade Estadual de Maringá)
19:30 AS AGRESSÕES AOS AGENTES DA SAÚDE E SEU TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL
Prof. Dr. Asier Urruela Mora – Professor da Universidad de Zaragoza
20:00 DIREITO BIOMÉDICO E (POSSÍVEIS) RESPOSTAS PENAIS PARA  O DELINQUENTE IMPUTÁVEL PERIGOSO: PSICOCIRURGIA, CASTRAÇÃO QUÍMICA E CONTROLE TELEMÁTICO
Prof. Dr. Emilio José Armaza – Pesquisador da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano
20:30 A PROVA DE PERFIS DE DNA NO PROCESSO PENAL ESPANHOL
Profa. Dra. Arantza Líbano Beristain – Professora de Direito Processual da Universidad Autónoma de Barcelona
21:00 Debate
ENCERRAMENTO
SEXTA, 28 DE MAIO
ANFITEATRO DA PUC MINAS – PRÉDIO 30
SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO PROFESSOR CARLOS
MARÍA ROMEO CASABONA
* Para informações sobre inscrição neste evento e demais programações de comemoração dos 60 anos da Faculdade Mineira de Direito, acesse : www.twitter.com/60anosFMD.

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