Contraditório e Ampla Defesa
Helena de Toledo Coelho Gonçalves, 200 pgs.
Publicado em: 1/4/2010
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622924-9
SINOPSE
O livro Contraditório e Ampla Defesa analisa o referido princípio constitucional a partir de situações que na prática processual brasileira possam implicar sua inefetividade, sendo de grande valia para os profissionais do Direito que se deparam com situações específicas de difícil solução.
A relevância e necessidade do estudo decorre do equilíbrio entre as diversas garantias que asseguram os direitos processuais, cuja prevalência em determinados momentos vem em detrimento da garantia mais alta, constitucionalmente declarada, fruto da evolução do Estado Democrático de Direito.
Para efetividade da tutela jurisdicional da res in iudicium deducta, conclui-se que, sempre que haja dúvida relativamente à oportunização do contraditório, deve ser privilegiado o princípio constitucional, mitigado apenas temporariamente para dar guarida aos procedimentos tutelares de urgência. In dubio pro defensa.
A relevância e necessidade do estudo decorre do equilíbrio entre as diversas garantias que asseguram os direitos processuais, cuja prevalência em determinados momentos vem em detrimento da garantia mais alta, constitucionalmente declarada, fruto da evolução do Estado Democrático de Direito.
Para efetividade da tutela jurisdicional da res in iudicium deducta, conclui-se que, sempre que haja dúvida relativamente à oportunização do contraditório, deve ser privilegiado o princípio constitucional, mitigado apenas temporariamente para dar guarida aos procedimentos tutelares de urgência. In dubio pro defensa.
CURRÍCULO DO AUTOR
Helena de Toledo Coelho Gonçalves é Doutora em Direito pela PUC/SP; Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professora de Direito Processual Civil na PUCPR e Advogada.
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