O juiz federal Heraldo Garcia Vitta lança, nesta terça-feira (13/4), a terceira edição do livro Mandado de Segurança: Comentários à Lei n° 12.016/2009. O evento acontece no Shopping Pátio Paulista, dentro da livraria Saraiva, com um coquetel que será servido das 19h30 às 22h.
O autor apresenta a obra remodelada por conta da Lei 12.016/2009. O trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões judiciais, medidas provisórias e leis — entre elas, a Lei n. 1.553/51. O livro poderá ser utilizado por profissionais que procuram atualizar seus conhecimentos, bem como por estudantes regulares e concursandos.
Heraldo Garcia Vitta é mestre e doutor em Direito do Estado, concentração Direito Administrativo, na Pontifícia Católica de São Paulo. É especialista em Direito Civil, Processual Civil e Comercial.
Atuou como promotor de Justiça no Estado de São Paulo e atualmente é juiz federal titular da 2ª Vara de Bauru. Também leciona na Escola de Magistrados (EMAG) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru.
ServiçoLançamento do Livro Mandado de Segurança: Comentários à Lei nº 12/2009
Dia: 13/4
Hora: 19h30 às 22h
Endereço: Rua Treze de maio, 1.947, Bela Vista, São Paulo
Local: Shopping Pátio Paulista, dentro da livraria Saraiva
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