Lançamento de Livro: Direito Penal do Equilíbrio

Autor(es)   Rogério Greco

Edição 5ª/Abril/2010

N° de Páginas 178

ISBN 978-85-7626-436-1

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Descrição:

Apresentando em sua 5ª edição uma nova proposta de capa e diagramação que estabelece identidade visual com a Coleção Rogério Greco, a obra Direito Penal do Equilíbrio, uma visão minimalista do Direito Penal se destaca pela análise diferenciada, com uma posição intermediária entre dois pontos extremos: o abolicionismo penal, que busca o fim do Direito Penal; e o movimento de lei e ordem, que objetiva a aplicação de um Direito Penal Máximo.
Sem descuidar das clássicas lições, Rogério Greco, consagrado criminalista e autor da série de maior sucesso de Direito Penal entre operadores jurídicos e estudantes, estuda criticamente, nesta obra, os discursos extremados e, dessa forma, traz o chamado “Direito Penal do Equilíbrio”, que almeja resolver os conflitos sociais com seriedade, protegendo, assim, os bens que julga mais importantes para o convívio em sociedade.
Para a plena aplicação desse Direito, devem ser obedecidos, obrigatoriamente, alguns princípios básicos: intervenção mínima, lesividade, adequação social, insignificância, proporcionalidade, responsabilidade pessoal, limitação das penas, culpabilidade e legalidade.
Uma obra que apresenta um Direito Penal mais digno e humano, indispensável à prática jurídica e à compreensão plena dos princípios que regem a atuação de profissionais e estudantes.

Obra atualizada até 10/03/2010.