O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça para a ressocialização de presos e egressos do sistema prisional e jovens em conflito com a lei, deverá disponibilizar 7 mil vagas de trabalho e cursos de capacitação até o final deste ano. A expectativa é do coordenador nacional do programa, juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro. Ela afirma que mais de 20 grandes clubes de futebol já manifestaram interesse em participar do programa.
No domingo (11/4), os times do São Paulo e do Santos, assinaram termo de cooperação com o CNJ para adesão ao Começar de Novo, em cerimônia no salão nobre do estádio do Morumbi. O Sport Clube Corinthians também já havia assinado convênio com o CNJ, com mesmo objetivo, em março passado. "Até o final do mês, estarão oferecendo vagas para jovens em conflito com a lei, os Clubes do Goiás, Gama e Atlético Mineiro", afirmou o juiz. O Programa Começar de Novo foi criado depois de mutirões carcerários feitos pelo país.
Desde que teve início, em agosto de 2008, o mutirão carcerário já libertou 20.700 presos. "Com esta demanda, foi necessário criar um programa de ressocialização", explicou Erivaldo Ribeiro. Atualmente, o Programa Começar de Novo conta com um Portal de Oportunidades, disponível no site do CNJ, que oferece 2.916 vagas de emprego e cursos de capacitação para presos e egressos do sistema prisional. "Devemos chegar a 7.000 até o final do ano", diz ele.
O CNJ já assinou termos de cooperação técnica com os estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo, Maranhão, Ceará e o Distrito Federal. Estes estados e o DF criaram leis estaduais e decretos municipais para garantir vagas em obras públicas para egressos e presos. O mesmo fizeram os clubes de futebol. Cada um abriu duas vagas para presos em regime semiaberto, além de disponibilizar espaços do clube para atividades esportivas aos menores em conflito com a lei nas sedes das agremiações. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2010
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