Estado estuda transformação de prédios desativados em albergues
O governo gaúcho estuda abrigar presos em imóveis desativados do Estado, entre eles escolas estaduais.
A Superintendência dos Serviços Penintenciários (Susepe) tenta colocar em prática um projeto de utilização desses prédios públicos para diminuir o déficit de vagas no sistema carcerário, que atualmente chega a 10 mil. O alto escalão do governo estadual admite o uso dos espaços, desde que os prédios tenham condições de atender às necessidades técnicas exigidas.
– Existe um levantamento de todos os imóveis do Estado que está 70% pronto. Se tiver um prédio, seja ele qual for, que possa se transformar num albergue, por que não? – aponta o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel.
Desde o ano passado, a Susepe rastreia estruturas que possam servir para a instalação de albergues para apenados do regime semiaberto. O uso de espaços já existentes reduziria em cerca de 50% os custos com obras na comparação com uma cadeia nova. A superintendência tenta encontrar prédios fora de uso, e as escolas antigas aparecem como as estruturas ideais para receber essas unidades.
Segundo a assessora técnica da Susepe, Maria Antonieta Felippetto, responsável pela execução do projeto, a lista de imóveis desativados é repassada pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos. A partir disso, sua equipe visita todos os locais e verifica a viabilidade de uso. Se o prédio é aprovado pelos técnicos, a Susepe encaminha ofício ao setor de Patrimônio, pedindo o repasse da área. Ela ressalta, entretanto, que os municípios precisam aprovar a proposta.
– Esta é a nossa maior dificuldade: convencer os moradores. Eles precisam ter a consciência de que uma prisão não é sinônimo de criminalidade, muito pelo contrário, a tendência é diminuir os índices – afirma.
Nos últimos meses, a Susepe já identificou área propícias para albergues em escolas de Canoas e de Taquari, mas a resistência dos moradores travou as iniciativas. Em Taquari, o governo planejava criar a Colônia Terapêutica Penal, um local destinado a tratar apenados viciados em álcool e drogas. Em Canoas, a escola desativada ficava próximo à nova sede do colégio, fato que gerou uma reação contrária à proposta por parte da comunidade escolar.
Uma ex-escola de uma pequena cidade na região das Missões deverá ser o primeiro albergue do novo modelo. A asssessora, que preferiu manter em segredo o nome do município, disse que o processo está bem adiantando, mas que ainda precisará de um aval do governo.
A possibilidade do repasse de benefícios às prefeituras que aceitem criar casas prisionais em seus municípios, aventada pelo governo na semana passada, poderá reforçar o projeto.
Mariza Abreu, secretária da Educação, disse ontem que ainda não havia recebido nenhum comunicado oficial sobre a ideia do governo de transformar escolas desativadas em albergues para presos.
A notícia do projeto, no entanto, não surpreendeu a presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira.
– Quando anunciaram que iriam fechar as escolas, no ano passado, nós já dizíamos. Quanto mais escolas se fecham, mais presídios se abrem. Isso só comprova as escolhas erradas deste governo – criticou a dirigente.
Zero Hora.
A Superintendência dos Serviços Penintenciários (Susepe) tenta colocar em prática um projeto de utilização desses prédios públicos para diminuir o déficit de vagas no sistema carcerário, que atualmente chega a 10 mil. O alto escalão do governo estadual admite o uso dos espaços, desde que os prédios tenham condições de atender às necessidades técnicas exigidas.
– Existe um levantamento de todos os imóveis do Estado que está 70% pronto. Se tiver um prédio, seja ele qual for, que possa se transformar num albergue, por que não? – aponta o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel.
Desde o ano passado, a Susepe rastreia estruturas que possam servir para a instalação de albergues para apenados do regime semiaberto. O uso de espaços já existentes reduziria em cerca de 50% os custos com obras na comparação com uma cadeia nova. A superintendência tenta encontrar prédios fora de uso, e as escolas antigas aparecem como as estruturas ideais para receber essas unidades.
Segundo a assessora técnica da Susepe, Maria Antonieta Felippetto, responsável pela execução do projeto, a lista de imóveis desativados é repassada pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos. A partir disso, sua equipe visita todos os locais e verifica a viabilidade de uso. Se o prédio é aprovado pelos técnicos, a Susepe encaminha ofício ao setor de Patrimônio, pedindo o repasse da área. Ela ressalta, entretanto, que os municípios precisam aprovar a proposta.
– Esta é a nossa maior dificuldade: convencer os moradores. Eles precisam ter a consciência de que uma prisão não é sinônimo de criminalidade, muito pelo contrário, a tendência é diminuir os índices – afirma.
Nos últimos meses, a Susepe já identificou área propícias para albergues em escolas de Canoas e de Taquari, mas a resistência dos moradores travou as iniciativas. Em Taquari, o governo planejava criar a Colônia Terapêutica Penal, um local destinado a tratar apenados viciados em álcool e drogas. Em Canoas, a escola desativada ficava próximo à nova sede do colégio, fato que gerou uma reação contrária à proposta por parte da comunidade escolar.
Uma ex-escola de uma pequena cidade na região das Missões deverá ser o primeiro albergue do novo modelo. A asssessora, que preferiu manter em segredo o nome do município, disse que o processo está bem adiantando, mas que ainda precisará de um aval do governo.
A possibilidade do repasse de benefícios às prefeituras que aceitem criar casas prisionais em seus municípios, aventada pelo governo na semana passada, poderá reforçar o projeto.
Mariza Abreu, secretária da Educação, disse ontem que ainda não havia recebido nenhum comunicado oficial sobre a ideia do governo de transformar escolas desativadas em albergues para presos.
A notícia do projeto, no entanto, não surpreendeu a presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira.
– Quando anunciaram que iriam fechar as escolas, no ano passado, nós já dizíamos. Quanto mais escolas se fecham, mais presídios se abrem. Isso só comprova as escolhas erradas deste governo – criticou a dirigente.
Zero Hora.
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