Dos 290 apenados, ou seja, pessoas já condenadas que estão em regime semiaberto, sob monitoramento eletrônico, cerca de 30% podem estar envolvidos em crimes e, de alguma forma, tentam se livrar da tornozeleira, equipamento que controla cada um deles. Mas, de acordo com dados do Centro de Operações Penitenciárias (Copen) do início do monitoramento, em maio do ano passado, até agora foram registradas somente 11 perdas de equipamento. Mesmo assim, são 6 apenados foragidos e 5 tornozeleiras danificadas.
O sistema tem, hoje, 310 reeducandos sendo vigiados. Desse total, 20 são presos em medida cautelar, ou seja, ainda sem condenação, como é o caso do ex-deputado Francisco Tenório. Os números levam o juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, a considerar positivo o monitoramento eletrônico. Porém, ressalta o magistrado, a construção de uma unidade prisional para cumprimento do regime semiaberto, como prevê a legislação, seria mais adequada, evitando despesas com o controle dos presos por tornozeleiras.
Previsto pela Lei 12.258, de junho de 2010, que alterou pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, o monitoramento eletrônico foi adotado em Alagoas como meio de reduzir a superlotação carcerária. O sistema consiste na implantação de uma tornozeleira ou bracelete com dispositivo eletrônico que possibilita o monitoramento do preso por satélite, via GPS (Global Position System). Se mantiver o equipamento no corpo, o apenado será localizado em qualquer lugar do planeta.
por Bleine Oliveira/Gazeta de Alagoas
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