 | Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos Organizador: Paulo César Busato, 306 pgs. Publicado em: 1/7/2013 Editora: Juruá Editora |
SINOPSE
Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.
Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito, que os estudiosos que apresentam seus trabalhos na presente obra reuniram-se em torno da ideia de composição de um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico necessário.
Distribuídos os temas entre os integrantes deste projeto, chegou-se a uma trilogia que leva o nome de Direito Penal Baseado em Casos.
Organizou-se o texto em três volumes: o primeiro, de Fundamentos do Direito Penal; o segundo, de Teoria do Delito, e o terceiro, de Teoria da Pena. A fórmula de trabalho consistiu na seleção de casos específicos e reais do Judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - poderiam servir como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas a serem explorados.
A ideia de propor um volume independente, somente sobre fundamentos, deriva da crença comum de que o Direito Penal não pode ser ensinado a partir da lei posta, mas sim, de um prévio assentamento de determinados conceitos e princípios reitores que formam todo o acervo necessário para a adoção de uma postura crítica em face deste ramo do Direito.
Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito, que os estudiosos que apresentam seus trabalhos na presente obra reuniram-se em torno da ideia de composição de um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico necessário.
Distribuídos os temas entre os integrantes deste projeto, chegou-se a uma trilogia que leva o nome de Direito Penal Baseado em Casos.
Organizou-se o texto em três volumes: o primeiro, de Fundamentos do Direito Penal; o segundo, de Teoria do Delito, e o terceiro, de Teoria da Pena. A fórmula de trabalho consistiu na seleção de casos específicos e reais do Judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - poderiam servir como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas a serem explorados.
A ideia de propor um volume independente, somente sobre fundamentos, deriva da crença comum de que o Direito Penal não pode ser ensinado a partir da lei posta, mas sim, de um prévio assentamento de determinados conceitos e princípios reitores que formam todo o acervo necessário para a adoção de uma postura crítica em face deste ramo do Direito.
CURRÍCULO DO AUTOR
ORGANIZADOR:
Paulo César Busato é Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, Professor da UFPR e da FAE e Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.
AUTORES:Paulo César Busato é Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, Professor da UFPR e da FAE e Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.
Alexandre Ramalho de Farias
Alexey Choi Caruncho
Almério Vieira de Carvalho Júnior
Carlos P. Thompson Flores
Carolina de Freitas Paladino
Clara Moura Masiero
Danubia Andrade da Silva Santos
Décio Franco David
Fábio André Guaragni
Fernanda Guerra Drummond
Fernando Antônio C. Alves de Souza
Gabriel Ribeiro de Souza Lima
Jacson Zilio
Julia Flores Schütt
Larissa Horn Zambiazi
Leandro Ayres França
Luiz Carlos Hallvass Filho
Luiz Gustavo Stefanuto de Lima
Márcio Soares Berclaz
Mariana Andreola de Carvalho Silva
Marlus H. Arns de Oliveira
Michelangelo Cervi Corsetti
Michelle Gironda Cabrera
Ney Fayet de Souza Júnior
Odoné Serrano Júnior
Paulo César Busato
Priscilla Placha Sá
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Stella Maris Piegel
Stephan Nascimento Basso
Tatiana Sovek Oyarzabal
Vinicius Gomes de Vasconcellos
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