Profissionais que atuam na área da infância e juventude de todo Brasil podem se inscrever para o primeiro módulo do curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que o Conselho Nacional de Justiça elaborou em parceria com a Childhood Brasil e a Unicef. As aulas serão ministradas inicialmente na modalidade a distância, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de agosto pelo site do CNJ.
O objetivo do curso é qualificar os servidores que atuam na área da infância e juventude para fazer o depoimento especial. Essa prática tem como finalidade evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual no decorrer do processo judicial.
O curso é composto por três módulos. O primeiro será de 14 de agosto a 13 de setembro, na modalidade a distância. Serão oferecidas 300 vagas para essa etapa. Com carga horária de 30 horas, essa primeira fase da qualificação fornecerá aos participantes os principais conceitos relacionados aos direitos da infância e juventude.
O segundo módulo, por sua vez, ocorrerá de 1º a 31 de outubro, também na modalidade a distância. Serão oferecidas 240 vagas para os servidores aprovados no módulo anterior. Nessa etapa do curso, serão apresentadas as metodologias do depoimento especial e principais técnicas para o desenvolvimento da prática.
O terceiro módulo será presencial. As aulas ocorrerão em Brasília, a partir de dezembro. Serão oferecidas 50 vagas. “Os servidores aprovados nos dois primeiros módulos participarão de uma seleção para essa parte do curso. Portanto, a realização e a aprovação dos primeiros módulos a distância são requisitos para a seleção dessa capacitação. Nessa parte do curso, contaremos com a participação de especialistas em depoimento especial”, explicou Daniela.
Os servidores selecionados serão informados por e-mail. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo CEAJud pelo e-mail ead@cnj.jus.br ou pelo telefone (61) 2326-5091.
Um levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República revelou a ocorrência de mais de 12 mil de denúncias envolvendo a violência sexual contra crianças e adolescentes, em todo o país, apenas de janeiro a abril deste ano. As ações em prol da infância e juventude, principalmente no combate a esse crime, são uma prioridade do CNJ.
A adoção do depoimento especial para as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi recomendada aos tribunais brasileiros pelo CNJ ainda em novembro de 2010, com a edição da Recomendação 33. A norma sugere às cortes de Justiça a criação de salas apropriadas para a aplicação da metodologia. No Brasil, existem atualmente 59 salas de tomada de depoimento especial, em funcionamento em 16 estados brasileiros.
Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
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