Curso de Pós-graduação em Teoria Geral do Crime IBCCRIM – Coimbra

Realizadores: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O IBCCRIM e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, reunirão, mais uma vez, em São Paulo, professores brasileiros e portugueses para a realização da 2ª edição do curso de Pós-graduação em Teoria Geral do Crime.

Data: 08 de agosto a 30 de novembro de 2013.
Local: Rua Álvarez Penteado, 151, Centro, São Paulo / SP. (AASP)
Público-alvo: Advogados, Bachareis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegado de Polícia (dos Estados/DF e Federal), Magistrados e Membros do Ministério Público (dos Estados/DF e Federal).

Desconto para Associados ao IBCCRIM e a AASP.

PROGRAMAÇÃO

08/08/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A aplicação do Direito Penal no tempo e no espaço e a revisão da territorialidade
Professora: Anabela Miranda Rodrigues (Portugal)

09/08/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – A aplicação do Direito Penal no tempo e no espaço e a revisão da territorialidade
Professora: Anabela Miranda Rodrigues (Portugal)

10/08/13 (sábado) – 9h às 12h – A aplicação do Direito Penal no tempo e no espaço e a revisão da territorialidade
Professora: Anabela Miranda Rodrigues (Portugal)

15/08/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A imputação jurídico-penal no campo da incerteza
Professora: Susana Aires de Sousa (Portugal)

16/08/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – A imputação jurídico-penal no campo da incerteza
Professora: Susana Aires de Sousa (Portugal)

17/08/13 (sábado) – 9h às 12h – A imputação jurídico-penal no campo da incerteza
Professora: Susana Aires de Sousa (Portugal)

22/08/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A interpretação da norma penal num sistema jurídico complexo
Professor: José de Faria Costa (Portugal)

23/08/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – O conceito material de crime e a crise do bem jurídico
Professor: José de Faria Costa (Portugal)

24/08/13 (sábado) – 9h às 12h – O conceito material de crime e a crise do bem jurídico
Professor: José de Faria Costa (Portugal)

12/09/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A imputação objetiva nos delitos dolosos e culposos
Professor: Juarez Cirino dos Santos (PR)

13/09/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – As limitações da posição de garantidor nos crimes omissivos impróprios
Professor: Juarez Cirino dos Santos (PR)

14/09/13 (sábado) – 9h às 12h – O concurso de pessoas nos delitos comissivos e omissivos
Professor: Juarez Cirino dos Santos (PR)

19/09/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – História da Infração Criminal
Professora: Sónia Fidalgo (Portugal)

20/09/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – História da Infração Criminal
Professora: Sónia Fidalgo (Portugal)

21/09/13 (sábado) – 9h às 12h – História da Infração Criminal
Professora: Sónia Fidalgo (Portugal)

26/09/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A delimitação do ilícito e da culpabilidade
Professor: Nuno Brandão (Portugal)

27/09/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – A delimitação do ilícito e da culpabilidade
Professor: Nuno Brandão (Portugal)

28/09/13 (sábado) – 9h às 12h – A delimitação do ilícito e da culpabilidade
Professor: Nuno Brandão (Portugal)

03/10/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Teoria Geral da Pena: as penas e a Constituição de 1988
Professor: Fabio R. D'Avila (RS)

04/10/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Teoria Geral da Pena: as penas e a Constituição de 1988
Professor: Fabio R. D'Avila (RS)

05/10/13 (sábado) – 9h às 12h – A divisão de tarefas entre o legislador e o juiz: a questão da pena mínima
Professora: Maíra Rocha Machado (SP)

17/10/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Fundamento, sentido e função da sanção criminal na contemporaneidade: as penas privativas de liberdade e medidas de segurança
Professor: Giovani Saavedra (RS)

18/10/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Fundamento, sentido e função da sanção criminal na contemporaneidade: as penas privativas de liberdade e medidas de segurança
Professor: Giovani Saavedra (RS)

19/10/13 (sábado) – 9h às 12h – Novos modelos de prevenção criminal
Professor: Theodomiro Dias Neto (SP)

24/10/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Evolução das penais corporais e as restritivas de direitos como alternativas ao cárcere
Professor: Salo de Carvalho (RS)

25/10/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Evolução das penais corporais e as restritivas de direitos como alternativas ao cárcere
Professor: Salo de Carvalho (RS)

26/10/13 (sábado) – 9h às 12h – Crimes patrimoniais e sonegação fiscal
Professor: Alamiro Velludo S. Neto (SP)

07/11/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Teoria Geral da Execução Penal
Professor: Sérgio Mazina Martins (SP)

08/11/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Teoria Geral da Execução Penal
Professor: Sérgio Mazina Martins (SP)

09/11/13 (sábado) – 9h às 12h – Direito Penal digital
Professor: Alexis Couto de Brito (SP)

21/11/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – As causas e efeitos das altas taxas de encarceramento no Brasil
Professor: Sérgio Salomão Shecaira (SP)

22/11/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – As causas e efeitos das altas taxas de encarceramento no Brasil
Professor: Sérgio Salomão Shecaira (SP)

23/11/13 (sábado) – 9h às 12h – Direito Penal Ambiental
Professor: Helena Regina Lobo da Costa (SP)

28/11/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Alternativas ao Direito Penal
Professora: Cláudia Cruz Santos (Portugal)

29/11/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Alternativas ao Direito Penal
Professora: Cláudia Cruz Santos (Portugal)

30/11/13 (sábado) – 9h às 12h – Alternativas ao Direito Penal
Professora: Cláudia Cruz Santos (Portugal)

VALORES E FORMA DE PAGAMENTO

1) Valores para associados:

R$ 3.700,00 à vista.
R$ 4.200,00 parcelado:
05 vezes de R$ 840,00 no mês de junho;
04 vezes de R$ 1.050,00 no mês de julho;
03 vezes de R$ 1.400,00 no mês de agosto.

2) Valores para não associados:

R$ 4.535,00 à vista.
R$ 5.040,00 parcelado:
05 vezes de R$ 1.008,00 no mês de junho;
04 vezes de R$ 1.260,00 no mês de julho;
03 vezes de R$ 1.680,00 no mês de agosto.

ASSOCIE-SE AO IBCCRIM E PAGUE COM DESCONTO.
Consulte o regulamento.

1) VALORES À VISTA: inscrição + associação

Sócio Profissional Semestral - R$ 4.002,00 (inscrição no curso + associação por 07 meses)
Sócio Profissional Anual - R$ 4.291,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)
Sócio Pesquisador Semestral - R$ 3.910,00 (inscrição no curso + associação por 07 meses)
Sócio Pesquisador Anual - R$ 4.112,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)
Sócio Recém-Graduado Semestral - R$ 3.889,00 (inscrição no curso + associação por 07 meses)
Sócio Recém-Graduado Anual - R$ 4.070,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

2) VALORES PARCELADOS: inscrição + associação

Até o mês de junho, em 05 vezes no cartão de crédito
Sócio Profissional Semestral - R$ 4.502,00 (inscrição no curso + associação por 07 meses)
Sócio Profissional Anual - R$ 4.791,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)
Sócio Pesquisador Semestral - R$ 4.410,00 (inscrição no curso + associação por 07 meses)
Sócio Pesquisador Anual - R$ 4.612,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)
Sócio Recém-Graduado Semestral - R$ 4.389,00 (inscrição no curso + associação por 07 meses).
Sócio Recém-Graduado Anual - R$ 4.570,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses).

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Inscrições: 11/06/2013 à 08/08/2013

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