CNJ no Ar discute violência doméstica e familiar contra a mulher
A Promotoria de Justiça Especializada da Violência contra a Mulher, de São Luís, no Maranhão, promove a campanha: “Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica e Familiar nas Instituições de Ensino”. Fique por dentro também das ações do projeto “Laços”, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, em Macapá, no Amapá. CNJ no Ar, nesta quinta-feira (25), a partir das 10h.
Justiça na Manhã Entrevista debate direito dos moradores de rua
Segundo o Centro de Referência em Direitos Humanos, morador de rua é toda pessoa que tem renda per capita inferior à linha da pobreza, não possui domicílio e pernoita nos logradouros da cidade, em albergues ou qualquer outro lugar não destinado à habitação. Esse cidadão tem direito de tirar documentação, mesmo sem comprovante de residência. Ele também tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo mensal. Justiça Na Manhã Entrevista, nesta quinta-feira (25), a partir das 11h10.
STF.
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