Comentários ao novo Código Florestal Brasileiro

Comentários ao novo Código Florestal Brasileiro

Autor: Leonardo Papp
Editora: Millennium
Ano: 2012

PAPP, Leonardo. Comentários ao novo Código Florestal Brasileiro: lei n° 12.651/12. Campinas: Millennium, 2012. 340 p., 23 cm. (Verde. Meio ambiente). ISBN 978-85-7625-268-9.

O objetivo do presente livro é instigar o debate acerca das possibilidades e dos limites da Lei Federal n. 12.651/12, numa abordagem eminentemente jurídica. Para facilitar a identificação dos assuntos discutidos, foi adotada a metodologia de comentários “artigo por artigo”, sem desconsiderar as conexões entre os diversos institutos jurídicos. Além de elaborar esclarecedora interpretação do novo diploma legal, o autor sinaliza a necessidade de construirmos uma legislação desenvolvimentista, que de fato cumpra sua vocação ambivalente: proteger os recursos naturais e viabilizar a sua exploração econômica.