segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Boletim Informativo - 22 de fevereiro

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Quiz AD - Processo do Trabalho

Marina Weinschenker

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Caso Gil Rugai

Quesitação

Ivan Luíz Marques

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Direitos Difusos e Coletivos Processo Penal
- TJ/RJ determina que Estado custeie internação de dependente químico | Veja - CNJ fará evento para aprimorar aplicação da nova lei de lavagem de dinheiro | Veja
 
Direito Constitucional Processo Civil
- STF: Audiência pública sobre TV por assinatura prossegue na próxima segunda-feira (25) | Diogo Rais
- STJ: É nulo julgamento de apelação que apenas ratifica sentença sem transcrever os fundamentos | Veja
- ADI e "softwares" abertos | Diogo Rais
 - STJ: Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal | Veja
- STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada | Luiz Dellore e Zulmar Duarte (Debate aberto!)
- Processo Civil. Ação monitória. Documentação necessária para a admissibilidade | Luiz Dellore
 
Direito Administrativo Direito Penal
- STF irá analisar eficácia de parecer de TCE sobre contas de prefeito |Veja - TJ/SC: Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual | Veja
 
Direito do Trabalho Direito Previdenciário
- Saiba tudo sobre o PJ-e JT | Marina Weinschenker
- TST proíbe portuários de paralisar atividades no país | Veja
 - Decisão do STF sobre complementação de aposentadoria afeta 6.600 recursos sobrestados no TST | Veja
- STJ: Terceira Seção julgará divergência sobre tempo de serviço especial | Veja


ATUALIDADES DO DIREITO
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