População carcerária paulista aumentou 247%

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Do total de 549.577 presos existentes no país, conforme a última análise do Instituto Avante Brasildos dados referentes a junho de 2012 do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), 62% (341.827 presos) integram apenas cinco estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Dentre eles, somente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais compõem 50% da população carcerária nacional. Sozinho, o estado de São Paulo possui 35% dos presos de todo o país.

Com um total de 190.818 detentos, o estado paulista lidera com o maior número absoluto de presos no Brasil e apresentando uma taxa de 462,56 presos/100 mil habitantes(considerada a população de 41.252.160 habitantes), São Paulo é o quarto estado que mais prende no país, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul, de Rondônia e do Acre.

Considerando-se ainda que em 1994 o estado possuía 55.021 detentos, o crescimento no número de presos em São Paulo nesses 18 anos foi de 247%!

Diante desse crescimento estrondoso e acelerado, não é de se espantar que a maioria das penitenciárias do estado têm um número de presos que supera em 100% o número de vagas nelas existentes e que as condições nos estabelecimentos penais sejam precárias e insalubres (Veja: Superlotação, insalubridade e falta de assistência são as marcas dos estabelecimentos penais de São Paulo e São Paulo: presídios sem estrutura e desumanos ).

Assim, se no Brasil o número de presos cresce cada vez mais rápido, em São Paulo isso não é diferente. Porém, se há algo que os dados ainda não nos apontam é se todas essas prisões são justas, necessárias e eficazes. Isso quem nos responde é a dura e violenta realidade em que vivemos (Veja: PCC “vs” PM e a hondurização do Brasil Brasil: 7º lugar no massacre das mulheres; e Brasil: terra do samba, do futebol e do extermínio sanguinário).

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.