quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Princípios Gerais de Direito


Princípios Gerais de Direito - 3ªEd.



Autores: R. Limongi Franca
Editora: Revista dos Tribunais
Páginas: 208
Edição nº 3
Ano de publicação: 2010



Esta obra, considerada um clássico da literatura jurídica, é singular pela sistematização das ideias e análise criteriosa e aprofundada dos temas. A presente edição em nada difere da obra original, vindo apenas atualizada com o Direito positivo vigente.
Principiando com a delimitação da matéria, que situa entre as formas complementares de expressão do Direito, impropriamente chamadas "fontes do direito", faz em seguida substancioso levantamento da origem histórica desses Princípios Gerais, reconhecendo-os como regras normativas, destinadas não só a suprir as lacunas da lei, como também a oferecer subsídios para sua interpretação. Com fundamentos sólidos, expõe a razão jurídica de assumirem o patamar de regras coercitivas, a natureza que ostentam e as diversas categorias jurídicas cobertas no respectivo conceito, e oferece, por fim, primorosa técnica de aplicação desses princípios. Nas conclusões, demonstra precisamente quando e como se utilizam os Princípios Gerais do Direito na solução dos casos concretos, o que confere ao trabalho, calcado na mais sólida doutrina, interesse prático em todas as atividades jurídicas.

Sumário, clique aqui.

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