São Luís - Equipes técnicas da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) participaram na tarde de sexta-feira (25), de capacitação sobre o tema Tráfico de Pessoas, coordenada pela secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar.
Com essa atividade, o Grupo de Estudos da Semu retoma suas atividades. A meta da entidade é promover discussão de temas de interesse de gênero, As atividades, antes semanais, serão mensais. O calendário com as datas e temas ainda será divulgado.
Em sua abordagem a secretária da Mulher explicou o que caracteriza o tráfico de seres humanos e apresentou os eixos da política nacional que estabelece princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atenção às vítimas. “Os traficantes recrutam e mantêm as pessoas por meio de ameaças, chantagens, abusos de poder ou vulnerabilidade para fins de exploração sexual, trabalho escravo ou remoção de órgãos”, disse.
A Secretária, principal articuladora da criação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado, lembrou que o Maranhão era um dos poucos Estados da região onde ainda não existia um Núcleo. Isso, apesar de relatório do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro (PAIR) mencionar cinco cidades maranhenses, entre as 94 brasileiras mais vulneráveis ao tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ela lembrou que o tráfico de seres humanos é crime e atinge, principalmente, as mulheres e crianças, neste último caso, chamou atenção para que não se confunda com a adoção. “A mulher é atingida quando é vitima direta e quando a vítima são as suas crianças ou maridos”.
Catharina Bacelar informou que, entre as ações da Semu, além da sensibilização de parceiros, criação do NETP-MA e articulação com a rede nacional, já foi aprovado projeto junto à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), com contrapartida estadual, para aparelhamento do Núcleo, com equipamentos de informática, mobiliário, material educativo e um automóvel. Também serão realizadas oficinas em municípios já identificados como rota do tráfico de mulheres, no Maranhão.
NETP-MA
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Maranhão foi instalado dia 7 de dezembro de 2012, a partir de iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e terá funcionalidade no âmbito da Sedihc.
Está sendo instituído, também o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, integrado pelas seguintes instituições: Semu, Sedihc, Juventude (Sejuv), Segurança Pública (SSP), Igualdade Racial (Seir), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Turismo (Setur), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Capitania dos Portos, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Ministério Público do Estado do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Divulgação/Semu
26/01/2013 10h14
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