A Prisão Preventiva e o Paradigma da Pós-Modernidade em Bauman

Título: A Prisão Preventiva e o Paradigma da Pós-Modernidade em Bauman
Autor: Luziana Barata Dantas
Editora: Núria Fabris EditoraAno: 2013
Nº de páginas: 128

"As ideias lançadas por Luziana não constituem, como alguns, superficial e apressadamente, poderiam concluir, um discurso da impunidade, ou a defesa de um acusado específico. Representa, antes, a defesa da humanidade, a rejeição da brutalidade e o respeito às regras, princípios e valores que orientam as sociedades que se estruturam no modelo de Estado Democrático de Direito. Seu propósito, assim, é buscar uma maior racionalidade na aplicação do processo penal, por meio do estudo de seus institutos, decidindo trilhar, desse modo, um árduo caminho de investigação voltado para as individualidades, mas procurando estabelecer uma harmonia das particularidades com o todo, na tentativa de compreender o sistema na sua integralidade."

Da Apresentação de Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, Promotor de Justiça. Mestre, Doutor e pós-doutorando em Direito Penal e garantias constitucionais. Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade da Amazônia. Coordenador do grupo de estudo e pesquisa em ciências criminais da Unama (GEPCCfíl).

"A pós-modernidade, instituindo um novo paradigma nas relações humanas, com o resgate do homem e do seu valor, propõe que a solidariedade seja o novo vetor de orientação das decisões estatais, inclusive das que dizem respeito ao controle punitivo. Desse modo, conclui Luziana que a prisão preventiva não mais se justifica nos dias pós-modernos, em que a razão científica, por não encontrar seu lugar, deve ceder às práticas de solidariedade e fraternidade."

Do Prefácio de Marcus Alan de Melo Gomes, Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Professor da Universidade Federal do Pará. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Juiz de Direito.

Sumário

Prefácio do Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes
Apresentação do Prof. Dr. Ivanilson Paulo Corrêa Raiol
Introdução

Capítulo 1 - Racionalidade e Direito Processual Penal
1.1 Racionalidade científica
1.1.1 Conhecimento
1.1.2 A ascensão do racionalismo
1.2 Modernidade
1.3 Pós-Modernidade
1.3.1 0 medo pós-moderno
1.4 Globalização
1.5 Racionalidade e Direito Processual Penal
1.6 Crise e expansão do Direito Penal como fator de flexibilização da prisão

Capítulo 2 - Sistemas processuais e os fins do Processo Penal no Estado Democrático de Direito
2.1 Sistemas processuais penais
2.1.1 Sistema inquisitório
Sistema acusatório
2.1.2.1 Sistema acusatório e a reforma do Código de Processo Penal
2.1.3 Sistema misto
2.2 Os fins do Processo Penal no Estado
Democrático de Direito
2.3 Princípios do Estado Democrático de Direito
e a prisão preventiva
2.3.1 Presunção de inocência
2.3.2 Dignidade da pessoa humana
2.3.3 Princípio da duração razoável do processo e da duração razoável da prisão cautelar

Capítulo 3 - O instituto da prisão preventiva
3.1 A prisão preventiva como modalidade de prisão cautelar
3.2 Requisitos e fundamentos da prisão preventiva e sua crítica
3.2.1 Inconstitucionalidade dos fundamentos da ordem pública e ordem econômica
3.3 Novo regime jurídico da prisão preventiva (Lei 12.403/2011)
3.4 A crítica à prisão preventiva na pós-modernidade.
3.5 Caminhos possíveis na pós-modernidade: monitoramento eletrônico e celeridade processual

Conclusão

Referências

Luziana Barata Dantas, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, é Titular da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Santarém. Graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT).