Apesar de continuarem em primeiro lugar disparado, as denúncias anônimas de tráfico caíram 8% - de 28.370 em 2007 para 26.059 em 2008, isto é, 2.311 a menos. Uma das explicações para a queda seria o processo de pacificação de algumas comunidades antes dominadas por traficantes, segundo a coordenadora da pesquisa, Michelle Jorge.
Por outro lado, as denúncias de extorsão tiveram o maior aumento: 65%, ou 2.327 a mais, chegando ao total de 5.917. De acordo com Michelle, isso se deve em grande parte à maior exposição na mídia dos falsos seqüestros, o que incentiva a população a denunciar mais esse tipo de crime. A ação das milícias, que cobra taxas ilegais por serviços em comunidades, também poderia influenciar nesse crescimento. A extorsão simples ocupa o oitavo lugar no ranking.
Em segundo lugar, as denúncias de posse ilícita de armas de fogo tiveram um acréscimo de 7%. Michelle explica que geralmente essas denúncias estão relacionadas a traficantes e que é comum uma denúncia englobar vários crimes.
Um dado que chama a atenção da pesquisadora é o aumento de 9% nas denúncias de violência doméstica, que agora ocupam o terceiro lugar. “Isso não quer dizer que estejam ocorrendo mais casos, e sim que as pessoas estão denunciando mais. Há uma mudança de cultura e comportamento em relação à idéia de que em briga de marido e mulher não se mete a colher”, afirma. Para Michelle, o dado é particularmente interessante porque existem outros canais especializados no recebimento dessas denúncias. Ela adianta que o Disque Denúncia montará um setor com pessoas treinadas especialmente para este tipo de atendimento.
Antes em terceiro lugar no ranking, as denúncias de roubo e furto de veículos apresentaram queda de 27% e passaram ao quarto lugar. Estelionato também apresentou queda (-19%) e foi o quinto crime mais denunciado em 2008. Mantiveram-se na sexta, sétima e oitava posição, respectivamente, barulho (-7%), desvio de conduta (-4%) e extorsão simples (+65%). A nona e a décima posição passaram a jogos de azar (+17%) e crimes de meio ambiente (+31%). Em 2007, essas posições eram ocupadas por homicídio consumado (-23%) e roubo e furto a transeuntes (-14%).
Uma denúncia para cada 88 cariocas
Dez municípios concentram 94% das denúncias: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Belford Roxo, Magé, Nilópolis e Mesquita. A capital é a origem da maior parte delas – 63%. É uma denúncia para cada 88 cariocas.
O número total de denúncias caiu 2% de 2007 (111.687) para 2008 (109.156). No município do Rio houve uma redução maior, de 6%: de 72.501 em 2007 a 69.070 no ano passado.
De acordo com Michelle, uma das hipóteses para essa redução é o aumento do número de serviços especializados, como o Ligue 180, para denúncias de violência contra mulheres, e o Disque 100, para denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Outro fator seria o aumento das denúncias em delegacias.
No primeiro semestre de 2009, entretanto, o número de denúncias voltou a crescer: foram 61.779 contra 54.757 registradas no mesmo período de 2008, ou quase 13% de aumento.
A pesquisadora acredita que o número de ligações para o Disque-Denúncia esteja se estabilizando em torno de 110 mil por ano. “Houve uma euforia em 2004, com uma forte exposição do serviço na mídia. Mas, a partir disso, com o fortalecimento de outros serviços, o desenho para os próximos anos aponta para uma estabilização”, explica.
Ela acrescenta que o Disque Denúncia não só apóia como assessora a criação de outros serviços Brasil afora, ajudando, por exemplo, na seleção e capacitação das equipes. “Serviços como o 127 – a ouvidoria do Ministério Público, que ajudamos a implantar, são desejáveis para a ampliação dos canais de comunicação com a população”, disse.
Campo Grande, Jacarepaguá e arredores: mais denúncias
Para o estudo das denúncias do município do Rio em 2008 foram descartados 911 registros em que o bairro não foi informado ou não é conhecido. O universo de análise foi de 68.027 denúncias. O maior número (29.775) se concentrou na Zona Norte da cidade, seguido da Zona Oeste (24.237), Zona Sul (7.237) e Centro e Zona Portuária (6.778).
Campo Grande foi o bairro com o maior número denúncias (4129), seguido pelo Centro (3112), Bangu (2699), Copacabana (2199) e Jacarepaguá (2032). Se fossem agregadas a Jacarepaguá, em quinto, as denúncias de seus antigos sub-bairros (Anil, Cidade de Deus, Freguesia, Gardênia Azul, Praça Seca, Pechincha e Tanque), o bairro passaria à segunda posição. Somar a Taquara o elevaria ao primeiro bairro.
Termômetro de anseios
Depois da extorsão simples, as denúncias que mais aumentaram no estado foram as de praga de ratos e insetos, passando de 956 denúncias em 2007 para 1982 em 2008. Eram principalmente denúncias sobre focos de reprodução de mosquitos da dengue feitas em fevereiro e março, época das chuvas e das campanhas de saúde pública.
A pesquisadora explica que os dados do Disque Denúncia servem como termômetro das preocupações da população. “O que acontece na sociedade se reflete nas denúncias”, diz.
Michelle destaca que as pessoas não usam o serviço apenas para denunciar o chamado “crime organizado”, mas também na perspectiva da busca pela garantia dos seus direitos e dos serviços públicos. “A população liga para denunciar outros tipos de violação de direitos, mostrando uma percepção mais ampliada da cidadania e dos direitos sociais”, observa. Outro exemplo é o crescimento das denúncias de crime ambiental.
Nessa época do ano, crescem significativamente as denúncias de balões. O Disque-Denúncia aproveita a época de São João para realizar a Campanha Balão, cujo objetivo é estimular a população a denunciar a confecção, soltura e comercialização de balões (neste caso, é oferecida recompensa de R$ 300,00 a R$ 1.000 ao denunciante). No primeiro semestre de 2008, foram feitas 440 denúncias sobre balões. Em 2009, foram 394 até maio.
Dados para ações policiais e de prevenção
Os dados do Disque Denúncia são demandados por instituições de segurança pública para ajudar no planejamento das ações. Delegacias, por exemplo, pedem dossiês para orientar ações policiais. Michelle enfatiza a importância de se produzir cada vez mais conhecimento não só para as ações policiais mas também para a prevenção.
"Além da responsabilização dos autores, é preciso dar atenção à vítima. As autoridades devem ter a compreensão da importância de se apropriar de dados para desenhar políticas com base no que a sociedade quer. Não podem se restringir aos registros oficiais, porque a subnotificação é muito alta", diz Michelle. Para ela, as políticas públicas terão mais chance de êxito e adesão popular se levarem em conta atransversalidade de dados de diversas fontes, como órgãos das áreas de saúde, educação e segurança pública, universidades e, principalmente, conselhos comunitários, onde a própria sociedade expressa seus anseios.
O Comunidade Segura veicula os estudos em primeira mão nos links abaixo.
Mais informações:
Disque-Denúncia - Balanço de Municípios e Crimes - 2008 (arquivo PDF)
Disque-Denúncia - Balanço da cidade do Rio de Janeiro (arquivo PDF)
Disque-Denúncia - Dados gerais de registros de 2003 a 2008 (arquivo PDF)
Disque-Denúncia - Balões (arquivo PDF)
Comunidade Segura. 03/07/2009.
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