Informe Jurídico ...

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Princípio da Legalidade Penal

Postado por Neemias Moretti Prudente às sexta-feira, outubro 23, 2015
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Marcadores: Livros e Filmes

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)

Pesquisar este blog

Conheça o Factótum Cultural

Conheça o Factótum Cultural
Explorando e Propagando Conhecimento!

Jus Brasil

Jus Brasil
Blog - Neemias Prudente

Quem sou eu?

Minha foto
Neemias Moretti Prudente
Maringá, Paraná, Brazil
Professor de Direito em Ciências Criminais. Servidor Público do Ministério Público Federal (MPF/PR). Graduando em Filosofia (UNINTER). Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP 2008-2009). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e Universidade Federal do Paraná (ICPC/UFPR 2006-2007). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE 2011-2012). Palestrante e Escritor. Tem interesse/atuação nas áreas de: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Justiça Restaurativa, Filosofia, Sociologia, Ufologia.
Ver meu perfil completo

Meu Currículo Lattes

Meu Currículo Lattes

Marcador (a partir de 17 de Outubro de 2008)

Total de visualizações de página

Fale Comigo!!!


Nome:

E-Mail:

Assunto:

Mensagem:

Temas

  • Artigos de Autoria Diversa (2881)
  • Artigos de Minha Autoria (99)
  • Aviso Importante (146)
  • Concursos (565)
  • Cursos e Eventos (1426)
  • Diversão (1227)
  • Entrevistas (224)
  • FILOSOFIA (12)
  • Jurisprudência (349)
  • Leis (59)
  • Livros e Filmes (1249)
  • Meus Comentários sobre as Postagens do Dia (2)
  • Notícias em Geral (3026)
  • Notícias Jurídicas e Afins (12146)
  • Pensamentos e Curiosidades (193)
  • UFOLOGIA (7)
  • Vídeos (247)

Seguidores

Blog Justiça Restaurativa em Debate

Blog Justiça Restaurativa em Debate

Blog Novo Código Penal, Processual Penal e Lei de Execução Penal

Blog Novo Código Penal, Processual Penal e Lei de Execução Penal

Sugestões: Portais e Sites

  • Agência Brasil
  • Agência Câmara
  • Agência do Senado
  • Agência Estadual de Notícias
  • Anistia Internacional
  • BBC Brasil.com
  • Cham Penal - Pénal Field - Nouvelle Revue Française de Criminologie/ Nem French Journal of Criminology
  • Estadão
  • Folha Online
  • Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
  • Imprensa Oficial
  • Instituto ASF (Antonio Scarance Fernandes)
  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
  • Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
  • Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa - IBJR
  • Instituto de Ciências Penais
  • Instituto de Criminologia e Política Criminal
  • IOB
  • Juris Way – Sistema Educacional Online
  • Jus Navigandi
  • Ministério da Justiça
  • O Estado do Paraná
  • O Globo Online
  • Observatório de Segurança Pública
  • Observatório do Tráfico de Seres Humanos
  • Planalto
  • Revista Consultor Jurídico
  • Secretaria de Estado da Segurança Pública
  • Sistema Unificado de Informação sobre Violência e Delinqüencia em Bogotá
  • Sociedad Mexicana de Criminología Capítulo Nueva Léon A.C.
  • Sociedade Brasileira de Sociologia
  • Sociedade Brasileira de Vitimologia
  • Sociedade internacional de defesa social por uma política criminal humanista
  • Sociologia Jurídica
  • Supremo Tribunal de Justiça
  • Supremo Tribunal Federal
  • Zero Hora

Visita dos Amigos em Maringá - Paraná - 17/01/2007 - Parque do Ingá

Visita dos Amigos em Maringá - Paraná - 17/01/2007 - Parque do Ingá
Eu, Cleia (esposa do Alvino) e Alvino Augusto de Sá (um dos maiores criminólogos da atualidade). Saudades

In memorian: Paulo Sérgio Xavier de Souza

In memorian: Paulo Sérgio Xavier de Souza
Grande Amigo e Mestre

Palestra sobre Justiça Restaurativa - Curso de Formação de Defensores Públicos Federais

Palestra sobre Justiça Restaurativa - Curso de Formação de Defensores Públicos Federais
Palestra sobre Justiça Restaurativa proferida no dia 20 de agosto de 2008, em Brasília, no Curso de Formação de Defensores Públicos Federais

Eu e Juarez Cirino dos Santos

Eu e Juarez Cirino dos Santos
Grande Mestre e Orientador na Especialização

Ana Lucia Sabadell

Ana Lucia Sabadell
Dia da Defesa - no Mestrado !!!

Fundação do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa

Fundação do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa
Membros Fundadores, 17 agosto 2007, São Paulo - SP

Alexandre Morais da Rosa, Carol Ramos e eu

Alexandre Morais da Rosa, Carol Ramos e eu
UNIMEP/SP

Programa Saúde Hoje - RTV - Canal 10 (Maringá-Set. 2012)

Programa Saúde Hoje - RTV - Canal 10 (Maringá-Set. 2012)
TEMA: BULLING DEFENDA-SE DESTA VIOLÊNCIA

Eu e Ester Kosovsky

Eu e Ester Kosovsky
Grande Amiga e Vitimológa

Colaboração premiada: Novas perspectivas para o sistema jurídico-penal

Colaboração premiada: Novas perspectivas para o sistema jurídico-penal
PRUDENTE, Neemias Moretti. Lições preliminares acerca da colaboração (delação) premiada no Brasil. In: GOMES; Luiz Flávio; SILVA, Marcelo Rodrigues da; MANDARINO, Renan. (Org.). Colaboração premiada: Novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. P. 317-336.

10 anos da lei de drogas: Aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais

10 anos da lei de drogas: Aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais
PRUDENTE, Neemias Moretti. Política de drogas no Brasil: desafios e soluções. In: 10 anos da lei de drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. p. 329-354.

Controvérsias Criminais - Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

Controvérsias Criminais - Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
PRUDENTE, Neemias Moretti. Prisão Eletrônica: análise e reflexões. In: BAYER, Diego (coord.) Controvérsias Criminais - Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2016.

Ciências Criminais em Debate – Perspectivas Interdisciplinares

Ciências Criminais em Debate – Perspectivas Interdisciplinares
PRUDENTE, Neemias Moretti. Taca-lhes Pau nesses Menores Infratores. Só que não. p. 309.324. In: AZEVEDO E SOUZA, Bernardo de; SOTO, Rafael Eduardo de (Orgs.). Ciências Criminais em Debate: Perspectivas Interdisciplinares. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1.

CONTROVÉRSIA CRIMINAIS: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

CONTROVÉRSIA CRIMINAIS: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
PRUDENTE, Neemias Moretti. Por trás do arame farpado: algumas reflexões sobre os presos e os cárceres (e suas alternativas), p. 441-467. In: Diego Bayer (org.). Controvérsias Criminais. Jaraguá do Sul: Letras e Conceitos, 2013.

Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr.

Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr.
PRUDENTE, Neemias Moretti. Lições (e Reflexões) acerca do Uso Excessivo da Prisão Preventiva e do Fracasso das Novas Medidas Cautelares Pessoais, p. 374/397. In: KHALED JR., Salah H. Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos
PRUDENTE, Neemias Moretti. Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos. Florianópolis: Bookess, 2013. 479p.

Lançamento: Introdução aos Fundamentos da Vitimologia

Lançamento: Introdução aos Fundamentos da Vitimologia
PRUDENTE, Neemias Moretti. Introdução aos Fundamentos da Vitimologia. São Paulo: Atlas, 2012. 176p.

Mais um livro nosso: MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM DEBATE

Mais um livro nosso: MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM DEBATE
Rosa, Alexandre Morais da; PRUDENTE, Neemias Moretti (orgs.). Monitoramento Eletrônico em Debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

BULLYING EM DEBATE

BULLYING EM DEBATE
FANTE, Cléo; PRUDENTE, Neemias Moretti. Bullying em Debate. São Paulo: Paulinas, 2015.

O mais novo livro do qual participo com um texto: "JUSTIÇA RESTAURATIVA E EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS"

O mais novo livro do qual participo com um texto: "JUSTIÇA RESTAURATIVA E EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS"
PRUDENTE, Neemias Moretti, Justiça Restaurativa: Experiências Brasileiras, p. 41-72. In: LUCAS, Doglas Cesar e SPENGLER, Fabiana Marion (orgs.). Justiça Restaurativa e Mediação. Ijuí: Unijuí, 2011. 360p.

Tem um texto meu neste livro: "Para uma Cultura de Paz: Direitos Humanos e Justiça Restaurativa"

Tem um texto meu neste livro: "Para uma Cultura de Paz: Direitos Humanos e Justiça Restaurativa"
PRUDENTE, Neemias Moretti, Para uma Cultura de Paz: Direitos Humanos e Justiça Restaurativa, p. 81-102. In: PELIZZOLI, Marcelo (Org.). Cultura de Paz: Restauração e Direitos. Recife: Universitária UFPE, 2010. 331p.

Arquivo do blog

  • ►  2020 (53)
    • ►  abril (9)
    • ►  março (15)
    • ►  fevereiro (17)
    • ►  janeiro (12)
  • ►  2019 (342)
    • ►  dezembro (18)
    • ►  novembro (13)
    • ►  outubro (13)
    • ►  setembro (24)
    • ►  agosto (20)
    • ►  julho (22)
    • ►  junho (44)
    • ►  maio (45)
    • ►  abril (41)
    • ►  março (30)
    • ►  fevereiro (37)
    • ►  janeiro (35)
  • ►  2018 (488)
    • ►  dezembro (26)
    • ►  novembro (47)
    • ►  outubro (40)
    • ►  setembro (44)
    • ►  agosto (42)
    • ►  julho (30)
    • ►  junho (48)
    • ►  maio (39)
    • ►  abril (44)
    • ►  março (43)
    • ►  fevereiro (52)
    • ►  janeiro (33)
  • ►  2017 (717)
    • ►  dezembro (32)
    • ►  novembro (60)
    • ►  outubro (50)
    • ►  setembro (61)
    • ►  agosto (51)
    • ►  julho (52)
    • ►  junho (52)
    • ►  maio (75)
    • ►  abril (75)
    • ►  março (84)
    • ►  fevereiro (62)
    • ►  janeiro (63)
  • ►  2016 (793)
    • ►  dezembro (38)
    • ►  novembro (53)
    • ►  outubro (49)
    • ►  setembro (54)
    • ►  agosto (64)
    • ►  julho (49)
    • ►  junho (72)
    • ►  maio (105)
    • ►  abril (91)
    • ►  março (67)
    • ►  fevereiro (81)
    • ►  janeiro (70)
  • ▼  2015 (1116)
    • ►  dezembro (52)
    • ►  novembro (83)
    • ▼  outubro (83)
      • Primeira Audiência de Custódia da Justiça Federal ...
      • Os 10 Habeas Corpus mais inusitados do Brasil
      • Newsletter IDDD | Audiências de Custódia são debat...
      • Senado aprova tipificação do crime de terrorismo c...
      • Inamovibilidade é prerrogativa do delegado e garan...
      • Autoridades processadas por improbidade não têm di...
      • Princípio da insignificância não se aplica ao crim...
      • STF mantém no Código Penal Militar crime de ato li...
      • Júri acata tese de coerção e inocenta homem que ma...
      • 10 cosas que puedes hacer para ayudar a la Crimino...
      • Medios de comunicación, opinión pública y política...
      • Identificação de perfil genético de condenado é co...
      • Gestores do sistema prisional pedem definição sobr...
      • Criação de tipos penais é volta ao pensamento mági...
      • Polícia e Promotoria dos EUA pedem reforma do Códi...
      • Princípio da insignificância não vale para furto m...
      • Condenado por violência doméstica não tem direito ...
      • Audiência de Custódia altera rotina de tortura est...
      • Princípio da Legalidade Penal
      • Princípio da bagatela não cabe em caso de violênci...
      • Adolescente não pode ser internado por infração se...
      • CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em ...
      • Audiências de custódia reduzem número de presos pr...
      • Ministro Lewandowski leva à CIDH a experiência das...
      • Inglaterra vai ensinar meditação para ajudar preso...
      • Corte europeia discute se prisão perpétua viola di...
      • Presidente Lewandowski leva à CIDH a experiência d...
      • Governo do Estado apresenta projeto de monitoramen...
      • Extinta punição de advertência a agente da PF que ...
      • Além da PEC 37: poderes Investigatórios do MP e o ...
      • CNJ e OEA assinam acordo sobre tratamento penal
      • O depoimento especial utilizado na escuta de cr...
      • O país onde deficientes são acorrentados e violent...
      • Poder Judiciário não deve ser refém de acordos de ...
      • Estado é responsável por crimes cometidos por pris...
      • Tortura em presídios brasileiros é endêmica, diz r...
      • Juiz questiona pacto ao indeferir pedido de audiên...
      • Câmara aprova projeto que obriga escola a combater...
      • PEC 89 cria novo sistema de investigação e a figur...
      • DF completa ciclo de implantação das audiências de...
      • Primeira audiência de custódia no DF liberta acusa...
      • Carl Hart: "a maioria das pessoas que lidam com o ...
      • Dispensa de licitação só é crime se praticada com ...
      • TJ-RS permite que vítimas não tenham de encontrar ...
      • Com lançamento no DF, audiências de custódia chega...
      • Aumento da população carcerária de SP desacelera c...
      • COMPLEXIDADE PRISIONAL
      • O Processo Penal como Instrumento de Política Crim...
      • Dificuldades econômicas e psicológicas não são sal...
      • Por que há tantas prisões cautelares no Brasil?
      • Em audiência, réu é obrigado a fornecer dados de q...
      • Uso de tornozeleira eletrônica em Goiás tem contro...
      • 5 dos processos judiciais mais bizarros do Brasil
      • Motorista preso por porte de arma é liberado em au...
      • Justiça Estadual potiguar adere ao projeto audiênc...
      • Quantidade de droga mostra envolvimento com o crim...
      • LEAP BRASIL - Informes 3º trimestre 2015
      • EUA vão libertar cerca de 6 mil prisioneiros em qu...
      • TRF-4 nega HC e defende novos parâmetros para pris...
      • Corte europeia discute se prisão provisória por de...
      • Valor sentimental de bem vai servir para aumentar ...
      • Audiência de Custódia chega na sexta-feira ao Rio ...
      • Audiências de custódia registram ao menos 473 rela...
      • Prisão temporária decretada sem base em atos concr...
      • Ministro Lewandowski: vantagens das audiências de ...
      • Brasileiro é condenado em São Paulo por latrocínio...
      • Cuando la muerte habita en la prisión
      • Estudo mostra que índice de reincidência no crime...
      • Juízes criam programa raro de ressocialização de p...
      • Mato Grosso do Sul adere às audiências de custódia...
      • Juiz aplica medidas cautelares a viciado acusado d...
      • Audiência de custódia em Aracaju libera acusado po...
      • CNJ implanta audiência de custódia no Tribunal de ...
      • Audiências de custódia começam a julgar presos em ...
      • Almedina Brasil e o autor Walter Bittar convidam v...
      • Taxa de êxito da tornozeleira eletrônica é de 85%
      • PRI e-newsletter September 2015 (PRI e-newsletter ...
      • Efeitos da confissão são anulados se houver agrava...
      • TJ-DF muda de ideia e decide implantar audiência d...
      • Inglaterra e País de Gales vão proibir presos de f...
      • Audiência de custódia criará mais embaraços do que...
      • Audiência de custódia em delegacia de polícia pode...
      • Estafas piramidales: Apuntes criminológicos para i...
    • ►  setembro (101)
    • ►  agosto (104)
    • ►  julho (118)
    • ►  junho (125)
    • ►  maio (119)
    • ►  abril (120)
    • ►  março (79)
    • ►  fevereiro (58)
    • ►  janeiro (74)
  • ►  2014 (1505)
    • ►  dezembro (43)
    • ►  novembro (70)
    • ►  outubro (103)
    • ►  setembro (131)
    • ►  agosto (116)
    • ►  julho (126)
    • ►  junho (116)
    • ►  maio (152)
    • ►  abril (155)
    • ►  março (139)
    • ►  fevereiro (150)
    • ►  janeiro (204)
  • ►  2013 (2324)
    • ►  dezembro (148)
    • ►  novembro (180)
    • ►  outubro (177)
    • ►  setembro (140)
    • ►  agosto (197)
    • ►  julho (186)
    • ►  junho (171)
    • ►  maio (175)
    • ►  abril (245)
    • ►  março (237)
    • ►  fevereiro (237)
    • ►  janeiro (231)
  • ►  2012 (2451)
    • ►  dezembro (251)
    • ►  novembro (302)
    • ►  outubro (279)
    • ►  setembro (241)
    • ►  agosto (257)
    • ►  julho (195)
    • ►  junho (194)
    • ►  maio (183)
    • ►  abril (141)
    • ►  março (144)
    • ►  fevereiro (181)
    • ►  janeiro (83)
  • ►  2011 (1773)
    • ►  dezembro (162)
    • ►  novembro (166)
    • ►  outubro (185)
    • ►  setembro (165)
    • ►  agosto (182)
    • ►  julho (176)
    • ►  junho (167)
    • ►  maio (98)
    • ►  abril (102)
    • ►  março (133)
    • ►  fevereiro (136)
    • ►  janeiro (101)
  • ►  2010 (1910)
    • ►  dezembro (96)
    • ►  novembro (110)
    • ►  outubro (115)
    • ►  setembro (184)
    • ►  agosto (200)
    • ►  julho (171)
    • ►  junho (173)
    • ►  maio (169)
    • ►  abril (181)
    • ►  março (203)
    • ►  fevereiro (167)
    • ►  janeiro (141)
  • ►  2009 (2971)
    • ►  dezembro (232)
    • ►  novembro (312)
    • ►  outubro (328)
    • ►  setembro (216)
    • ►  agosto (260)
    • ►  julho (189)
    • ►  junho (193)
    • ►  maio (190)
    • ►  abril (200)
    • ►  março (310)
    • ►  fevereiro (249)
    • ►  janeiro (292)
  • ►  2008 (7405)
    • ►  dezembro (392)
    • ►  novembro (590)
    • ►  outubro (640)
    • ►  setembro (649)
    • ►  agosto (751)
    • ►  julho (1000)
    • ►  junho (1224)
    • ►  maio (1094)
    • ►  abril (969)
    • ►  março (87)
    • ►  fevereiro (8)
    • ►  janeiro (1)
  • ►  2007 (58)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (2)
    • ►  outubro (2)
    • ►  setembro (52)
Tema Celestial. Imagens de tema por gmutlu. Tecnologia do Blogger.