Um homem foi condenado por decisão da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de latrocínio, que ocorreu em julho de 2003 no Japão. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 dias-multa. O réu e um comparsa japonês teriam roubado 400 mil ienes da vítima, que morreu sufocada. Como o brasileiro voltou ao país logo após o crime, foi instaurada ação penal na Justiça paulista.
Depoimentos de testemunhas que moram no Japão, colhidos por carta rogatória, e a confissão do comparsa, condenado pela Justiça japonesa, indicaram que o réu foi coautor do latrocínio. A esposa do acusado japonês também revelou que seu marido sempre citou o brasileiro como parceiro na empreitada criminosa.
“Por tudo isso, não resta absolutamente nenhuma margem para dúvidas de que o réu praticou, sim, o latrocínio imputado, sendo de rigor sua condenação”, afirmou o juiz Carlos Eduardo Lora Franco.
Crime e castigo
Na sentença, o juiz comparou o caso à história do livro Crime e Castigo, de Fiódor Dostoievski, na qual o réu confessa o crime a diversas pessoas pouco após a sua prática.
"A maior diferença é que, ao contrário de Rodion Raskólnikov, na ficção, e de Yasuhiro Inomata, no caso destes autos, que acabam por confessar seus crimes para cumprir suas penas e aliviar suas consciências, os lampejos de arrependimento do réu Juliano logo são superados, passando ele a reiteradamente mentir em juízo, negando o crime que praticou", concluiu o juiz. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Processo 0007377-91.2008.8.26.0050
Clique aqui para ler a sentença.
Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015.
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