Projeto de lei já havia passado pelo Senado e segue agora para sanção.
Texto determina a capacitação de docentes e orientação aos pais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying.
Os deputados rejeitaram mudanças feitas pelo Senado e mantiveram o texto que havia sido aprovado em 2013 pela Câmara. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.
Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
Segundo o texto, a punição dos agressores deve ser evitada “tanto quanto possível” em prol de alternativas que promovam a mudança de comportamento hostil.
Os deputados decidiram rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara por entenderem ser mais amplo.
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