A tornozeleira, que possui 7 centímetros de largura e 75 gramas, após ser quebrada, emite um sinal de alerta.
Manaus - Após um ano da implantação em Manaus do monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas, 25% dos detentos conseguiram retirar o dispositivo e fugir, um a cada quatro, revelou o secretário Louismar Bonates, da Secretaria de Administração Previdenciária do Estado.
Conforme Bonates, atualmente 400 detentos do sistema penitenciário dos regimes provisório, semiaberto, albergados e condenados com base na Lei Maria da Penha, utilizam a tecnologia de monitoramento eletrônico.
Fabricado em fibra de carbono, o equipamento de vigilância permite o monitoramento, segundo Bonates, 24 horas por dia. No entanto, não é possível garantir que os presos sejam capturados, em caso de fuga, imediatamente após o rompimento do lacre.
A tornozeleira, que possui 7 centímetros de largura e 75 gramas, após ser quebrada, emite um sinal de alerta. A central de monitoramento tenta, então, localizar o preso primeiramente por telefone. “Vários presos já fugiram. Uma faixa de 25% dos presos cometem este tipo de delito. Na central é realizado o monitoramento 24 horas por dia, nos sete dias da semana, através do GPS. A partir do momento que eles retiram a tornozeleira, rompe uma fibra ótica que avisa a central. Fazemos o contato telefônico e mandamos uma equipe da Seap pegar o equipamento quando eles jogam em algum lugar”, disse Bonates.
Não existe a possibilidade, de acordo com o secretário, de o detento retirar o aparelho sem o alarme ser disparado avisando sobre a fuga. Segundo Bonates, esse dispositivo é “quase inviolável”.
Devido ao sinal de internet, o sistema é utilizado somente na capital amazonense. Segundo a Seap, posteriormente, em alguns municípios do Amazonas que possuam sinal de Internet, o sistema também será implantado.
A Seap dispõe de mil tornozeleiras para serem utilizadas no monitoramento dos presos e, segundo o órgão, outros três mil dispositivos serão adquiridos para vigiar detentos do regime semiaberto. A licitação já foi realizada.
O secretário explicou que, embora menos da metade das tornozeleiras esteja em uso, a decisão da justiça avalia a capacidade do preso em utilizar corretamente o aparelho e cumprir as exigências para ter direito ao benefício da prisão domiciliar.
Além de ajudar a evitar a superlotação carcerária, Bonates diz que a tornozeleira representa uma economia significativa. Segundo ele, o custo do aparelho é de R$ 600 enquanto o de um preso é de R$ 4 mil mensais. “O custo para o Estado seria diminuído, mas só o juiz sabe se aquele preso pode ter esse benefício”, disse.
Em Manaus, 16 mulheres usam o dispositivo
Do montante de 400 presos que estão em regime de prisão domiciliar, apenas 16 mulheres do sistema prisional da capital utilizam o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas.
No final do mês de abril, Marcelaine Santos Shumann, que está em liberdade provisória monitorada por tornozeleira eletrônica foi flagrada pelo DIÁRIO, almoçando na companhia de uma amiga em um restaurante da região centro-sul de Manaus. A socialite é acusada do atentado à estudante de Direito Denise Almeida da Silva.
Segundo o juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, ela não pode frequentar esse tipo de ambiente e, caso fique comprovado que ela infringiu o perímetro estipulado pela Justiça para locomoção, o benefício poderá ser revogado, o que pode culminar em uma nova prisão preventiva.
De acordo com o juiz, Marcelaine assinou um termo de compromisso e, por conta disso, existem impedimentos para que ela frequente locais proibidos pela Justiça.
Segundo o secretário de Administração Previdenciária do Estado (Seap), Louismar Bonates, no caso da Lei Maria da Penha, o marido não pode se aproximar da provável vítima. Na capital, 50 homens estão sob monitoramento. “O juiz determina área de exclusão do detento que utiliza o aparelho. Quando é feito uma área de exclusão, ele não pode se aproximar, caso contrário é detectado pelo sistema imediatamente”, afirmou.
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