Medida de exceção, a prisão deve ser adotada apenas em último caso, quando a situação é inevitável, e após a aplicação de medidas cautelares. Tal posição foi defendida pelo procurador regional da República Eugênio Pacelli de Oliveira na sexta-feira (27/9), durante aula dada no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados do Espírito Santo.
O procurador, que atua no Ministério Público Federal do Distrito Federal, defendeu aumento na adoção de medidas cautelares. De acordo com ele, a prisão deve ser utilizadas apenas em último caso, pois é uma solução problemática que coloca o condenado em contato com pessoas violentas.
A cadeia é necessária, continua Eugênio Pacelli de Oliveira, nos casos de reincidência, após crimes como homicídio e estupro, ou em situações de grave ameaça. No entanto, crimes contra o patrimônio não devem ser punidos da mesma forma, disse.
Ele, porém, defendeu a prisão imediata em casos de corrupção, afirmando que ricos e cidadãos de classe média não são presos no Brasil.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES.
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