Direito processual penal

Direito processual penal

Autor: Paulo Rangel
Editora: Atlas
Ano: 2012

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1.119 p., 23 cm. ISBN 978-85-224-7346-5.

Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal. O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, igualmente, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades e à teoria geral dos recursos no processo penal.