Segurança pública: o que está em jogo?

No dia 9 de abril, Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, de 30 anos, foi encontrado morto três horas depois de ter sido abordado por Policiais Militares e levado para a 1.ª Companhia do 9.º Batalhão, na Casa Verde. Segundo o depoimento de testemunhas, o motoboy foi torturado dentro do quartel e morreu em conseqüência de traumatismo cranioencefálico. O seu colega de ofício Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, foi abordado por quatro soldados na madrugada de domingo 9 de maio, Dia das Mães, à porta de sua casa, onde morava com a mãe, Maria Aparecida de Oliveira Menezes, que assim resumiu a impotência da população diante de celerados portando insígnia, farda e armas e pagos para protegê-la: "O que eu podia fazer? Não podia chamar a Polícia, pois ela estava batendo e enforcando meu filho na minha frente!".

Já no Rio de Janeiro, no dia 19 de maio, o cabo Leonardo Albarello, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), confundindo uma furadeira com uma submetralhadora assassinou o supervisor de loja, Hélio Barreira Ribeiro (47).

Esses acontecimentos refletem o quê? Uma "faxina na polícia" (manchete da capa da VEJA SP – 05/05/10) resolve os problemas que devem ser enfrentados?

Segundo a reportagem da VEJA SP, o atual Secretário de Segurança Pública de São Paulo "demitiu e expulsou 317 policiais civis e militares, a maioria suspeita de corrupção e abuso de poder" (p. 42). No entanto, diante dos atuais acontecimentos, percebe-se que uso de força letal pela polícia, o qual deveria ser utilizado nas situações limítrofes, vem muitas vezes sendo a tática da atuação policial.

A referida notícia da VEJA SP, bem pontua a preocupação de uma polícia não-corrupta, defendendo que para isso, basta uma direção com "pulso firme" e idoneidade. Contudo, a estrutura fechada e hierarquizada da polícia, que a distância da sociedade, é também causa dessas arbitrariedades. A polícia parece não estar a serviço da população, ou pelo menos não a serviço de toda a população.

O Secretário "comprou, entre outros itens, 4 helicópteros, 1700 viaturas, 15000 computadores..." (p. 43). Aumentar os equipamentos da polícia é necessário, no entanto, o aumento dos recursos destinado para a polícia vem crescendo há tempos, no lugar de investimento nas áreas sociais. A questão social se torna uma questão de polícia e os últimos acontecimentos são conseqüência dessa escolha política.

Desse modo, medidas paliativas, que não visam discutir realmente a estrutura da polícia, sua relação com a sociedade e uma atuação voltada para defesa dos direitos humanos, fazem com que as instituições policiais continuem arbitrárias e muito provavelmente corruptas.

Depois do desemprego, a violência é o que mais preocupa a população. Com a precariedade do trabalho e a falta de perspectiva que a população marginalizada vive, cada vez mais o Estado-penal é a única face que conhecem. A segurança deve estar a serviço da população e esta deve ter controles efetivos das condutas e orientações presentes no âmbito da polícia.

Fontes: UOL Notícias, FSP, VEJA São Paulo (05/05/10)

(YOMP)