Presidiários serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul realiza a partir desta terça-feira (22) o monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica em condenados, em regime aberto, dos presídios de Viamão e Irmão Miguel Dario, em Porto Alegre (RS). A tornozeleira eletrônica emitirá sinal, a cada minuto, informando a localização exata do preso à distância. Esse novo sistema de vigilância será aplicado a condenados considerados de pequena periculosidade e visa mantê-los longe da criminalidade e da massa carcerária. A tornozeleira poderá monitorar presos que foram acusados de estupro e evitar que estes passem em frente de escolas ou locais com muita movimentação. Ao todo, a Polícia Civil do RS acompanhará os passos de 15 presidiários durante 30 dias, em caráter de experiência, segundo a assessoria da SSP do Rio Grande do Sul (Secretaria de Segurança Pública). Atualmente, os presos do regime aberto trabalham durante o dia e voltam à noite aos albergues. Segundo o TJ, neste ano, mil aparelhos deverão entrar em funcionamento no Rio Grande do Sul. Outras mil tornozeleiras serão colocadas anualmente até 2014. No total, serão implementados 5 mil equipamentos. Segundo a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), responsável pela administração do sistema de monitoramento, o aparelho tem chance de fraude praticamente nula. "Estamos otimistas com esse novo sistema", disse o superintendente da Susepe Mario Santa Maria Júnior, por meio de nota. A tornozeleira foi produzida por uma empresa brasileira com tecnologia americana. Ela funciona com sinal GSM --igual à usada em celulares e de radiofrequência-- e sua bateria tem duração entre 24 e 48 horas. Quando faltarem sete horas para terminar a carga, o equipamento emitirá um sinal e o preso terá uma hora para que realize a recarga do aparelho. Em outros estados só foi testada em servidores do setor de segurança. Os agentes da Susepe estão participando de um curso com o equipamento para aprender a trabalhar com o software. Cada agente poderá monitorar entre 250 e 300 presos. O itinerário diário do condenado será delimitado e, se houver um afastamento da área estabelecida, o preso passa a ser considerado foragido e um alerta online será emitido para a Brigada Militar e para a Polícia Civil que poderão iniciar as buscas atrás do preso. Após a experiência, o Estado deverá publicar edital de licitação. Isso deve ocorrer em cerca de 30 dias, segundo a SSP.
Fonte: Folha de São Paulo