Sugestão de Livro: Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito

Características:

Título: Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito
Autores:
Autores: Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto
398 páginas
Ano de Publicação: 2008
Categoria: Direito Processual Penal
ISBN: 978-85-203-3324-2


Sinopse:

O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si.
Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, a presente obra aborda as recentes inovações produzidas na legislação processual penal pátria. São elas oriundas da Lei 11.689 (reforma do Júri), da Lei 11.690 (nova abordagem à prova) - ambas de 9 de junho de 2008 - e da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, que cuida da emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos.
Além disso, examina pontos de interesse da Lei 11.705/2008, que alterou dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, que tantas polêmicas têm gerado.


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