O abrandamento da lei seca já está em discussão no Congresso Nacional. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou no dia 9 de julho uma proposta para deixar de punir os motoristas flagrados com até 6 dg/l de álcool no sangue, quantidade equivalente à ingestão de 600 ml de cerveja por uma pessoa de 70 quilos. Atualmente, a tolerância é de até 2 dg/l, ou um copo com 200 ml da mesma bebida.
“Sou contra a radicalização da lei, que nivelou todas as pessoas por baixo. O sujeito que bebe uma taça de vinho recebe o mesmo tratamento de quem bebe um garrafão”, diz o gaúcho. O Projeto de Lei 3.715/ 2008 chegou no dia 21 para análise da Comissão de Viação e Transportes e tem como relator Mauro Lopes (PMDB-MG).
Mattos está confiante na mobilização dos colegas. Lopes já anunciou que deve votar a favor do texto original, que prevê outras mudanças na legislação. Atualmente, o motorista que apresenta entre 2 e 6 dg/l de álcool no sangue (em torno de uma lata de 330 ml de cerveja) está sujeito à multa de R$ 955, perda da carteira de habilitação por um ano e apreensão do veículo. Se for flagrado com mais de 6 dg/l, é preso.
Além do fim da penalização para quem tiver até 6 dg/l, o pedetista sugere que os que apresentarem índices de 6 a 12 dg/l (cerca de duas garrafas de cerveja de 600 ml) recebam apenas a multa de R$ 955. Para as taxas entre 12 e 16 dg/l (cerca de três garrafas de cerveja), a punição seria a multa, apreensão do carro e suspensão da carteira.
A prisão só ocorreria para os motoristas flagrados com mais de 16 dg/l. Segundo o deputado, a proposta não vai mudar a tendência de queda no número de mortos em acidentes após a entrada em vigor da lei seca, no dia 20 de junho. “Qual é a diferença entre o remédio e o veneno? É a dose! Um pouco de bebida tira o estresse das pessoas. Encher a cara é se envenenar, provoca os acidentes”, afirma Mattos.
Membro da Frente Parlamentar pela Paz no Trânsito, o deputado federal paranaense Marcelo Almeida (PMDB) diz que o projeto é um retrocesso. “É um tiro no pé. Não dá para mexer no que está dando certo e vem conquistando a sociedade.”
Almeida, que foi diretor do Detran/PR entre 2003 e 2006, lembra que a frente reúne mais de 200 parlamentares, fechados a favor da atual norma. Segundo ele, muitas ações contra lei seca são impulsionadas por lobistas.
De acordo a Polícia Rodoviária Federal, o número de acidentes com mortos nas estradas federais caiu de 998, entre 20 de junho e 20 de agosto de 2007, para 862 no mesmo período deste ano.
Fonte: André Gonçalves - Gazeta do Povo
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